Durante os primeiros sete meses de 2023, o mioma (leiomioma), um tumor benigno de útero, liderou como a principal causa de afastamento do trabalho no Brasil. Segundo dados obtidos pelo R7 do Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 21.455 benefícios por incapacidade devido a essa condição.
Principais Motivos de Afastamento: Após o mioma, surgem o transtorno do disco lombar, com 21.326 benefícios, e a dor lombar baixa (lombalgia), com 21.166 casos. Todos esses afastamentos, superiores a 15 dias, resultaram na concessão de benefícios pelo INSS.
Causas e Orientações: O advogado trabalhista Ruslan Stuchi destaca que muitas dessas doenças estão relacionadas ao trabalho, como lesões por esforço repetitivo e acidentes. Porém, o mioma é uma exceção, sendo uma condição genética não ligada ao ambiente de trabalho.
Prevenção e Orientações: Doenças ortopédicas são comuns nos afastamentos registrados, levando à redução temporária da capacidade laborativa. A advogada trabalhista Lariane Del Vecchio destaca a importância de verificar se a doença é ocupacional, o que gera mais direitos para o trabalhador.
Benefícios e Procedimentos: É necessário compreender a diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, sendo o segundo mais vantajoso financeiramente. José Eduardo Pastore, advogado, destaca a importância da prevenção por parte dos empregadores para evitar essas doenças.
Simplificação na Concessão de Benefícios: O INSS simplificou recentemente a concessão do benefício por incapacidade temporária, não sendo mais necessária a emissão do parecer conclusivo da perícia médica federal. Os segurados podem enviar uma lista de documentos pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site.
Documentos Necessários: Para solicitar o benefício, é necessário enviar nome completo, data de emissão do documento, diagnóstico ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura e identificação do profissional emitente, data do início do afastamento e prazo estimado para repouso.
Essas mudanças visam facilitar o acesso aos benefícios pelo INSS, proporcionando um processo mais eficiente para os trabalhadores necessitados.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
