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INSS atualiza lista de doenças que isentam carências para aposentadoria por invalidez

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu uma atualização na lista de doenças que dispensam os segurados do período de carência para a aposentadoria por invalidez em 2024. Essa medida visa simplificar o acesso ao benefício para aqueles que enfrentam condições de saúde graves, oferecendo um suporte financeiro essencial.

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Entenda a Aposentadoria por Invalidez

Destinada a trabalhadores que, devido a problemas de saúde ou acidentes, tornam-se incapazes de continuar exercendo suas atividades laborais, a aposentadoria por invalidez requer uma rigorosa avaliação médica realizada por peritos do INSS. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, exceto nos casos de doenças graves listadas na atualização.

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Lista Atualizada de Doenças Dispensadas de Carência

A nova lista de doenças que isentam o período de carência foi ampliada e inclui as seguintes condições:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

Outras Condições para Aposentadoria por Invalidez

Além das doenças que isentam a carência, outras condições podem ser avaliadas para a concessão do benefício, incluindo lesões cerebrais, transtornos depressivos, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, insuficiência cardíaca, doença coronariana, artrite reumatoide, lúpus, câncer de diversos tipos, doença pulmonar obstrutiva crônica e fibrose pulmonar.

Quem Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez em 2024?

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Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, o contribuinte deve ser segurado do INSS ou possuir algum outro vínculo com a Previdência Social, comprovar incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS e cumprir o período de carência de 12 meses de contribuições, exceto nos casos de doenças graves listadas.

Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez

Os segurados que se enquadram nessas condições devem agendar uma perícia médica pelo site do INSS ou pelo aplicativo “Meu INSS”, apresentando todos os laudos e exames médicos que comprovem a condição de saúde. A avaliação determinará se a incapacidade é permanente, incurável ou irreversível, garantindo o direito ao benefício.

A atualização da lista de doenças que isentam a carência para a aposentadoria por invalidez é uma medida importante para assegurar o acesso rápido e facilitado aos direitos dos segurados em condições mais graves. Esteja preparado para garantir os benefícios a que tem direito e acompanhe todas as atualizações pertinentes.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

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Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

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