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Mix Vale

Benefício pago pelo INSS pode ficar melhor com revisão?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Imagem MixVale

A pensão por morte, um dos benefícios mais essenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), frequentemente levanta dúvidas sobre a possibilidade de revisão para aumentar o valor recebido. Esse benefício visa fornecer suporte financeiro aos dependentes do segurado falecido, sendo o valor e a elegibilidade definidos pela legislação previdenciária.

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Quem Tem Direito à Pensão por Morte?

A elegibilidade para a pensão por morte é determinada pela relação de dependência com o segurado falecido. Cônjuges, filhos, pais e irmãos têm direito ao benefício, conforme a ordem de prioridade estabelecida por lei. O objetivo é garantir um meio de subsistência na ausência do provedor.

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Mudanças no Cálculo após a Reforma da Previdência

Com a Reforma da Previdência de novembro de 2019, o cálculo da pensão por morte passou por alterações significativas. Atualmente, o valor inicial corresponde a 50% do benefício que o segurado recebia ou teria direito, acrescido de 10% para cada dependente adicional.

Como Solicitar a Pensão por Morte?

Os dependentes devem acessar o sistema Meu INSS, seguir as instruções para submissão do pedido e anexar a documentação necessária.

Possibilidade de Revisão do Valor da Pensão

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Os beneficiários podem solicitar a revisão do valor da pensão por morte para ajustes em função de novas legislações ou correções de cálculos. As revisões podem ser solicitadas em casos específicos, como:

  • Revisão da Vida Toda.
  • Revisão da Lei 13.135/2015.
  • Revisão do Artigo 29.
  • Revisão do Teto.

Procedimento para Revisão

O processo deve começar com a identificação do período de concessão do benefício e das revisões aplicáveis. É crucial observar o prazo decadencial de 10 anos para a solicitação.

Como Solicitar a Revisão de Benefício

O interessado deve acessar o Meu INSS, escolher a opção desejada e seguir as instruções. Este serviço é realizado totalmente pela internet.

Entender os direitos à revisão da pensão por morte é essencial para que os beneficiários possam garantir valores justos e condizentes com as contribuições do segurado falecido.

Solicitar Revisão de Benefício

Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.

É indicado nos casos, por exemplo, de:

  • ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
  • inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
  • apresentação de novos documentos.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

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