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Alterações aos aposentados, pensionistas e beneficiários nas regras e nos valores do INSS

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Alterações aos aposentados, pensionistas e beneficiários nas regras e nos valores do INSS No início deste ano, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber seus pagamentos com reajustes significativos. Os ajustes variam de acordo com o valor dos benefícios e incluem mudanças nas alíquotas de contribuição ao INSS.

Reajuste Variado para Preservar o Poder de Compra

O reajuste, implementado a partir de janeiro, tem como principal objetivo preservar o poder de compra dos beneficiários, levando em consideração o impacto da inflação ao longo do tempo. Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, o reajuste foi de 3,71%, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os beneficiários que ganham até um salário mínimo terão um aumento superior à inflação, atingindo 6,97%.

Calculando o Reajuste com o INPC

O INPC é escolhido como referência por focar na faixa de renda dos beneficiários do INSS, compreendendo aqueles que ganham entre um e cinco salários mínimos (R$ 1.420 a R$ 7.100), refletindo a clientela do INSS.

Piso e Teto do INSS: Novos Valores e Ajustes

Enquanto o piso do INSS é o salário mínimo, o teto previdenciário foi ajustado de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS, enquanto 13,3 milhões recebem acima desse valor.

O reajuste do salário mínimo, que também impacta o piso do INSS, foi anunciado pelo governo federal em 27 de dezembro, elevando o valor para R$ 1.412 em 2024, superando a inflação.

Reajuste Proporcional para Aposentados em 2023

Aqueles que já estavam aposentados em 2023 e recebem acima do salário mínimo terão reajuste equivalente ao INPC. Já os segurados que se aposentaram ao longo de 2023 terão benefícios corrigidos proporcionalmente, conforme a tabela anexa.

Contribuição ao INSS: Mudanças nas Alíquotas para Garantir Sustentabilidade

Além do reajuste nos benefícios, houve ajuste nas alíquotas de contribuição ao INSS. As mudanças visam adequar os pagamentos à realidade econômica do país, assegurando a sustentabilidade do sistema previdenciário e garantindo que os beneficiários mantenham seu poder de compra ao longo do tempo. Tabelas detalhadas das alíquotas de recolhimento foram divulgadas para contribuintes comuns e servidores de cargo efetivo.

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