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Veja as verdades e mitos sobre o Auxílio-Doença e como dar entrada no INSS

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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aplicativo previdencia social e inss
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Veja as verdades e mitos sobre o Auxílio-Doença e como dar entrada no INSS Entre 2010 e 2020, cerca de 39,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários foram recusados, sendo 21 milhões (53,2%) referentes ao auxílio-doença, segundo dados do INSS. O auxílio-doença, também conhecido como auxílio incapacidade temporária, é um benefício concedido a segurados que precisam se afastar do trabalho por doença ou acidente por um período superior a 15 dias. Conheça os principais mitos e verdades sobre esse benefício:

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Mito: Toda Doença Garante o Direito ao Auxílio
Verdade: O que garante o direito ao benefício não é a doença, mas sim a incapacidade para o trabalho. A perícia do INSS avalia se as sequelas impossibilitam o segurado de exercer sua atividade profissional.

Mito: Apenas Quem Tem Carteira Assinada Recebe o Benefício
Verdade: Todos os segurados têm direito ao auxílio-doença, incluindo autônomos, empreendedores, contribuintes facultativos, contribuintes individuais e até desempregados, desde que mantenham a qualidade de segurado.

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Depende: Quem Tem Dois Empregos Pode Receber Dois Benefícios
Verdade: Se a pessoa se torna incapaz de trabalhar em ambos os empregos, tem direito ao benefício pelos dois. Contudo, será considerado um único benefício, limitado ao teto do INSS.

Verdade: Há Exceções na Exigência da Carência de 12 Meses de Contribuição
Verdade: Em casos de acidente de qualquer tipo, acidente de trabalho, doença gerada pelo trabalho e doenças listadas pelo Ministério da Saúde e Previdência Social, não há exigência de carência.

Mito: Quem Não Paga INSS Pode Ter Direito ao Benefício
Verdade: É necessário ter qualidade de segurado. Quem nunca contribuiu com o INSS não tem direito ao auxílio-doença. Há um período de graça de até um ano (ou dois, para desempregados) em que a pessoa mantém a qualidade de segurado após cessar as contribuições.

Mito: O Único Documento Necessário para Solicitar o Auxílio é o Atestado Médico
Verdade: Além do atestado médico, são necessários exames, relatórios médicos, declaração do empregador sobre a data do último dia trabalhado, carteira de trabalho, carnês de contribuição, CPF e documento de identificação oficial com foto.

Verdade: Quem Recebe Auxílio-Doença Não Pode Trabalhar
Verdade: O segurado que recebe auxílio-doença não pode exercer atividade remunerada. Caso trabalhe, o benefício será cancelado desde o retorno à atividade.

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Verdade: O INSS Pode Negar o Afastamento ou Conceder um Período Inferior ao Solicitado
Verdade: Mesmo com o relatório médico indicando afastamento, o INSS pode negar ou conceder um período inferior ao solicitado. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou buscar a Justiça com a ajuda de um advogado especializado.

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica

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