Solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser um processo complexo e estressante, especialmente devido à necessidade de passar por uma perícia médica. Este exame é fundamental para a concessão do benefício, mas gera muitas dúvidas e ansiedade entre os segurados. Aqui, explicamos tudo que você precisa saber para enfrentar a perícia do INSS com mais tranquilidade e aumentar suas chances de obter o benefício.
O Que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade que lhes garanta sustento. Os requisitos incluem:
- Qualidade de segurado: A condição de segurado deve ser mantida até o momento da incapacidade.
- Carência de 12 contribuições mensais: Exceto nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- Incapacidade total e permanente: Deve ser comprovada pela perícia médica do INSS.
Como é Calculado o Valor do Benefício?
O valor da aposentadoria é calculado com base na média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994. A partir dessa média, aplica-se um percentual de 60% mais 2% para cada ano que superar 20 anos de contribuição (para homens) e 15 anos (para mulheres). Nos casos de aposentadoria por invalidez de natureza acidentária, o benefício corresponde a 100% da média salarial.
Documentação Necessária para a Perícia
Para passar pela perícia do INSS, é crucial apresentar uma documentação bem fundamentada. Os documentos incluem:
- Laudos médicos detalhados: Devem incluir diagnóstico, prognóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), descrição da incapacidade e tempo estimado de recuperação.
- Exames complementares: Resultados de exames laboratoriais e de imagem que comprovem a condição de saúde.
- Receitas médicas: Comprovação de tratamentos contínuos.
- Atestados de outros profissionais de saúde: Relatórios de fisioterapeutas, psicólogos, entre outros, que acompanhem o segurado.
Procedimentos Durante a Perícia
Durante a perícia, o médico perito do INSS avalia a incapacidade do segurado com base em critérios técnicos e clínicos. É importante entender que:
- A análise é fria e técnica: O perito avalia estritamente a incapacidade para o trabalho sem considerar fatores sociais, como idade, escolaridade ou condições de trabalho.
- Foco na incapacidade total e permanente: Se a incapacidade for total e temporária, o segurado pode receber auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
O Que Fazer em Caso de Indeferimento?
Se o pedido for negado, há várias opções:
- Novo Pedido: Reunir a documentação correta e corrigir eventuais erros pode ser uma solução.
- Recurso Administrativo: É possível apresentar um recurso ao INSS em até 30 dias após a notificação de indeferimento.
- Ação Judicial: Buscar a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser necessário para levar o caso à justiça.
A Importância da Assistência Jurídica
Em muitos casos, levar a questão ao Poder Judiciário oferece uma análise mais abrangente, que considera aspectos sociais e contextuais da vida do segurado. Isso pode aumentar as chances de sucesso no pedido de benefício.
Passar pela perícia do INSS pode ser desafiador, mas com a documentação correta e conhecimento dos procedimentos, é possível enfrentar o processo com mais segurança. Lembre-se de que, mesmo em caso de negativa, há sempre opções para contestar a decisão e buscar os direitos previstos pela lei.
Procurador no INSS: como cadastrar ou renovar o documento
s segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham dificuldade de locomoção ou estejam internados não precisam se dirigir a um cartório para registrar seu representante junto ao INSS. O serviço de cadastramento ou renovação de procurador pode ser realizado pela internet, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Não é necessário que o representante se desloque até uma agência da Previdência. Qualquer dúvida o segurado pode solicitar informações na central telefônica 135 com funcionamento de 7h às 22h.
Outros casos também são admitidos para que seja nomeado um representante. São eles: ausência por motivo de viagem dentro ou fora do país; doença contagiosa, impossibilidade de locomoção e também nos casos em que a pessoa seja autorizada pelo segurado a receber o pagamento. Neste último caso a pessoa nomeada pode realizar transações bancárias, inclusive, pegar o cartão do benefício no banco quando ele perder a validade.
Atenção: caso o segurado receba mais de um benefício é necessário que a solicitação seja feita para todos os créditos cadastrados.
Um ponto importante a destacar: o INSS não pede que o segurado com dificuldade de locomoção se dirija à uma agência bancária ou cartório para realização de prova de vida para retirar o cartão do benefício. Desde o início deste ano, o recadastramento anual é feito a partir do cruzamento das informações do segurado com outras bases do governo.
No entanto, mesmo não sendo obrigatória, a prova de vida pode ser feita como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou usando o aplicativo ou site Meu INSS.
O cidadão também pode ligar para a central 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida.
Como solicitar serviço
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “Atualizar Procurador e Representante Legal”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
