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Profissional pode pagar contribuições em atraso no INSS?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Você conhece os benefícios previdenciários? Confira alguns deles e quem tem direito
Foto site do INSS

Muitos trabalhadores que não tiveram seus períodos de trabalho devidamente documentados podem recuperar esse tempo para fins de aposentadoria, mas é essencial entender como isso funciona e se realmente vale a pena.

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Quem Pode Pagar Contribuições em Atraso?

Todos os segurados que trabalharam como empregados ou por conta própria podem pagar as contribuições em atraso, desde que possam comprovar que houve efetivamente trabalho durante os períodos não documentados. Entretanto, os segurados facultativos, como desempregados, só podem pagar contribuições em atraso referentes aos últimos três meses (trimestral).

Vale a Pena Pagar Contribuições em Atraso?

Antes de decidir pagar as contribuições em atraso, é crucial fazer um planejamento previdenciário. Em alguns casos, o segurado pode recuperar o tempo de serviço, indenizar as contribuições e ainda assim não preencher todos os requisitos para aposentadoria, o que pode tornar esse investimento inútil.

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Recuperação de Tempo de Serviço Sem Indenização

Empregados e prestadores de serviço que trabalharam para empresas que deveriam ter descontado ou retido 11% da remuneração podem recuperar o tempo de serviço sem precisar pagar as contribuições em atraso. Esse processo é feito diretamente no INSS de forma administrativa e, em caso de indeferimento, o segurado pode recorrer à Justiça.

Procedimento para Comprovar o Trabalho

Para recuperar o tempo de serviço, o segurado deve comprovar o período trabalhado junto ao INSS, apresentando documentos que evidenciem a atividade laboral. Se houver recusa por parte do INSS, é possível recorrer administrativamente e, em última instância, judicialmente.

Contribuições em Atraso Podem Diminuir o Valor da Aposentadoria?

A análise deve ser feita caso a caso. Em teoria, as contribuições em atraso, pagas com base na média salarial, não deveriam diminuir o valor do benefício. No entanto, após a reforma da previdência, não é possível excluir 20% dos menores salários do cálculo, o que pode prejudicar o trabalhador. Por outro lado, o tempo de contribuição pode aumentar a alíquota do benefício, tornando a compensação vantajosa.

Para contribuições anteriores a 1994, que não entram no cálculo do valor do benefício, não há prejuízo ao trabalhador.

Emitir GPS para pagamento de contribuições previdenciárias (INSS)

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Emita a Guia da Previdência Social (GPS) para pagar estas contribuições sociais.

A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento para pagar as contribuições sociais (INSS) de:

  • contribuinte individual;
  • segurado especial
  • segurado facultativo; e
  • entidades obrigadas a entrega de Guia do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP).

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