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Posso recorrer se tiver meu Auxílio-Doença Indeferido no INSS?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Jardim Ângela em São Paulo recebe ação do INSS
Foto oficial do INSS

Solicitar o auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, pode ser um processo desafiador para muitos trabalhadores brasileiros. Infelizmente, o INSS costuma negar diversos pedidos, deixando os segurados em uma situação difícil e incerta.

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Mas não se desespere! Neste artigo, você encontrará as informações necessárias para entender os principais motivos de indeferimento e como agir para garantir seus direitos.

Por que meu pedido de auxílio-doença foi negado?

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Existem diversos motivos que podem levar o INSS a negar um pedido de auxílio-doença. Os mais comuns são:

Falta de qualidade de segurado: Isso ocorre quando o trabalhador não contribui para o INSS por um determinado período e, consequentemente, perde o direito ao benefício.

Falta de carência: É necessário ter um mínimo de contribuições para ter direito ao auxílio-doença, exceto em casos de doenças específicas que dispensam a carência.

Incapacidade não comprovada: O INSS pode negar o benefício se a documentação médica apresentada for insuficiente ou se a perícia médica não constatar a incapacidade temporária do trabalhador.

O que fazer se meu pedido foi indeferido?

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Não desanime! Existem medidas que você pode tomar para tentar reverter a decisão do INSS:

Recurso administrativo: Você pode contestar a decisão do INSS dentro do próprio órgão, apresentando novos documentos e informações que comprovem sua incapacidade para o trabalho.

Ação judicial: Se o recurso administrativo não for bem-sucedido, você pode buscar seus direitos na Justiça. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá te auxiliar nesse processo.

Novo pedido: Após identificar e corrigir os motivos do indeferimento anterior, você pode submeter um novo pedido de auxílio-doença, com toda a documentação completa e atualizada.

Outras informações importantes:

Aceitar o resultado e continuar trabalhando: Alguns segurados, mesmo com suas condições de saúde debilitadas, optam por continuar trabalhando. Essa decisão pode agravar ainda mais o quadro de saúde e dificultar a recuperação.

Limbo previdenciário: Uma situação triste que pode acontecer é quando o INSS nega o auxílio-doença e o empregador não permite o retorno ao trabalho, deixando o trabalhador sem renda e sem assistência médica.

Busque orientação especializada: Um advogado experiente em direito previdenciário pode ser um grande aliado na luta pelo seu direito ao auxílio-doença. Ele te orientará sobre os procedimentos corretos e aumentará as chances de sucesso no seu caso.

Cuidado com golpes!

O INSS alerta para golpes que envolvem a prova de vida online. Criminosos se passam por funcionários do órgão e ligam para aposentados e pensionistas, solicitando dados pessoais e bancários, além de fotos atualizadas e documentos digitalizados. Tenha cuidado! Nunca forneça seus dados pessoais por telefone ou mensagens. Utilize apenas os canais oficiais do INSS, como a Central 135 ou o aplicativo Meu INSS.

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.

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