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Salário-Maternidade pelo INSS pode ser solicitado de que forma: entenda

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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gravida maternidade
Foto: Paulo Vilela/Shutterstock.com

O salário-maternidade é um dos benefícios previdenciários mais valiosos para as famílias brasileiras, oferecendo apoio financeiro essencial durante a maternidade. Este auxílio é destinado a mulheres que se afastam do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso, desempenhando um papel vital no suporte às novas mães.

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A Importância do Salário-Maternidade

Sara Rayane, uma beneficiária do salário-maternidade, destaca a importância desse suporte: “Foi um alívio inestimável, ajudando com as despesas e imprevistos pós-nascimento dos meus filhos. Recebi o benefício por 120 dias em cada ocasião”, relata. A experiência de Sara exemplifica como o benefício pode ser crucial para garantir o bem-estar financeiro de mães recém-formadas.

Critérios para Acesso ao Benefício

Para ter direito ao salário-maternidade, é necessário estar filiada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício abrange diversas categorias de trabalhadoras:

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  • Empregadas
  • Contribuintes individuais
  • Facultativas
  • Seguradas especiais (trabalhadoras rurais)

A advogada previdenciária Rejane Ferreira esclarece: “Não há carência para trabalhadoras empregadas. Já para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, a exigência de 10 meses de contribuição foi abolida pelo STF.” Esta mudança na legislação garante que, independentemente do tempo de contribuição, ter a qualidade de segurada no momento do parto é suficiente para obter o benefício.

Condições para Ter Acesso ao Benefício

  • Filiação ao INSS: Trabalhadoras de diversas categorias podem se beneficiar.
  • Período de Carência:
    • Empregadas: Sem carência.
    • Demais Categorias: Carência extinta pelo STF.
  • Jovens Menores de 16 Anos: Protegidas pela Portaria 1.132 do INSS, mesmo em atividades informais.

Benefícios do Salário-Maternidade

O salário-maternidade proporciona uma série de benefícios, incluindo:

  • Segurança financeira para as mães durante os primeiros meses após o parto.
  • Possibilidade de dedicar tempo integral ao cuidado do bebê.
  • Redução do estresse e da ansiedade, promovendo o bem-estar da mãe e do bebê.
  • Estímulo ao aleitamento materno.
  • Fortalecimento dos vínculos familiares.
  • Promoção da igualdade de gênero, permitindo que as mulheres conciliem a maternidade com a carreira profissional.

Ampliação de Direitos para Jovens Mães

Uma inovação importante é a Portaria 1.132 do INSS, que estende o direito ao salário-maternidade para jovens menores de 16 anos que iniciam sua jornada profissional precocemente. Esta medida oferece proteção e suporte às jovens mães, seja no meio rural ou urbano, reconhecendo os desafios enfrentados por essas trabalhadoras.

Como Solicitar o Salário-Maternidade

Interessados devem seguir estes passos para solicitar o benefício de forma gratuita:

  1. Centro de Referência de Assistência Social (Cras): Procure o Cras de sua cidade para obter informações sobre o benefício e como requerê-lo.
  2. Canais de Atendimento do INSS:
    • Telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo)
    • Site ou aplicativo Meu INSS
    • Agências da Previdência Social (APS)

Documentação Necessária

  • Documento de identificação com foto (cópia simples) do requerente, representante legal e membros da família.
  • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e CPF de todos os membros da família, incluindo crianças e adolescentes.

O salário-maternidade é essencial para a rede de proteção social brasileira, refletindo o compromisso com o suporte às famílias. Este benefício não apenas proporciona segurança financeira para as novas mães, mas também promove a igualdade de gênero e o fortalecimento dos laços familiares, permitindo um tempo dedicado ao cuidado com o recém-nascido sem preocupações financeiras.

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Solicitar Salário-Maternidade Urbano

Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

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