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Veja os requisitos para quem deseja obter Auxílio-Doença no INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ser contribuinte da Previdência Social. No entanto, há situações específicas em que pessoas que não contribuem diretamente com o INSS podem ter direito ao benefício.

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Quem Precisa Contribuir com o INSS?

Todos os trabalhadores formais são obrigados a contribuir com o INSS, incluindo:

  • Empregados
  • Empregados domésticos
  • Trabalhadores avulsos
  • Prestadores de serviços
  • Segurados especiais, como trabalhadores rurais

Por outro lado, algumas pessoas que não exercem atividade remunerada não são obrigadas a contribuir, como:

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  • Desempregados
  • Estudantes
  • Estagiários
  • Donas de casa
  • Síndicos de condomínio não remunerados

Essas pessoas podem optar por contribuir como segurados facultativos para ter direito aos benefícios do INSS.

Auxílio-Doença para Não Contribuintes

A regra geral é que apenas os segurados do INSS, ou seja, aqueles que contribuem regularmente, têm direito ao auxílio-doença. No entanto, há exceções para pessoas que não estão contribuindo ativamente, incluindo:

  • Desempregados que estão dentro do chamado “período de graça”, que pode variar de 6 a 36 meses dependendo da situação.
  • Segurados facultativos que deixaram de contribuir recentemente.
  • Empregados que, embora não tenham tido suas carteiras assinadas, têm o direito de receber o benefício porque a responsabilidade de contribuição é do empregador.
  • Empregados domésticos que trabalham mais de dois dias por semana, com a contribuição sendo responsabilidade do empregador.
  • Prestadores de serviço que têm a contribuição feita pela empresa contratante.
  • Segurados especiais, como produtores rurais e pescadores artesanais, que têm direito aos benefícios do INSS mesmo sem contribuir diretamente.

Requisitos Especiais

Além de ser segurado do INSS, há outros requisitos para receber o auxílio-doença, como a carência, que pode ser dispensada em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho.

Como Solicitar o Auxílio-Doença

Para solicitar o auxílio-doença sem ter contribuído ativamente, é importante conhecer as condições específicas e buscar orientação legal. Entrar em contato com um especialista em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir o acesso ao benefício.

Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre como obter o auxílio-doença sem contribuir diretamente com o INSS, não hesite em buscar ajuda.

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