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Códigos de pagamentos para contribuição no INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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INSS agência
Foto: Tarcisio Schnaider/shutterstock.com

Dominar os códigos de pagamento do INSS é essencial para garantir que suas contribuições sejam corretamente identificadas pelo sistema previdenciário brasileiro. Este guia detalha o que são esses códigos e como eles se aplicam a diferentes perfis profissionais, incluindo trabalhadores formais, autônomos e contribuintes facultativos.

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O Que São os Códigos de Pagamento do INSS?

Os códigos de pagamento do INSS são conjuntos numéricos que identificam os tipos de contribuintes e as modalidades de contribuições feitas ao órgão previdenciário. Cada categoria de contribuinte possui seu código específico, utilizado no preenchimento das Guias de Previdência Social (GPS), documentos cruciais para a arrecadação das contribuições.

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Quem Deve Pagar o INSS?

Diversos grupos da população devem contribuir com o INSS, entre eles:

  • Trabalhadores com carteira assinada: As contribuições são descontadas automaticamente do salário.
  • Empregadores: Responsáveis pelas contribuições a partir da folha de pagamento de seus funcionários.
  • Profissionais liberais e autônomos: Realizam os pagamentos por conta própria.
  • Contribuintes facultativos: Contribuem para garantir benefícios futuros, mesmo sem obrigação legal.
  • Contribuintes especiais: Trabalhadores rurais, indígenas e pescadores, que possuem taxas diferenciadas.
  • Empregados domésticos: Contribuem diretamente ao INSS.

Quais São os Códigos de Pagamento do INSS?

Confira abaixo os códigos de pagamento do INSS, divididos por categoria e tipo de contribuição:

Empregado Doméstico:

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  • 1600 (Mensal)
  • 1651 (Trimestral)
  • 1708 (Reclamatória Trabalhista)

Empregador:

  • 1619 (Mensal)
  • 1678 (Trimestral)

Contribuinte Individual:

  • 1007 (Plano Normal – Mensal)
  • 1104 (Plano Normal – Trimestral)
  • 1163 (Plano Simplificado – Mensal)
  • 1180 (Plano Simplificado – Trimestral)

Contribuinte Individual Rural:

  • 1287 (Plano Normal – Mensal)
  • 1228 (Plano Normal – Trimestral)
  • 1236 (Plano Simplificado – Mensal)
  • 1252 (Plano Simplificado – Trimestral)

Segurado Especial:

  • 1503 (Mensal)
  • 1554 (Trimestral)

Facultativo:

  • 1406 (Plano Normal – Mensal)
  • 1457 (Plano Normal – Trimestral)
  • 1473 (Plano Simplificado – Mensal)
  • 1490 (Plano Simplificado – Trimestral)
  • 1929 (Baixa Renda – Mensal)
  • 1937 (Baixa Renda – Trimestral)

Como Pagar o INSS Estando Desempregado?

Para quem está desempregado, a contribuição facultativa é a opção disponível. Embora não seja obrigatória, essa modalidade permite que o indivíduo mantenha suas contribuições em dia. O recolhimento pelo Plano Geral corresponde a 20% do salário mínimo, enquanto pelo plano simplificado, é de 11%.

Quais São os Códigos para Autônomos?

Os autônomos devem utilizar os seguintes códigos de contribuição:

  • Plano Normal (Mensal): 1007
  • Plano Normal (Trimestral): 1104
  • Plano Simplificado (Mensal): 1163
  • Plano Simplificado (Trimestral): 1180

Compreender os códigos de pagamento do INSS é crucial para garantir uma contribuição correta e o acesso aos benefícios previdenciários adequados.

Como Emitir GPS para Pagamento de Contribuições Previdenciárias (INSS)

A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento utilizado para pagar as contribuições sociais (INSS) de:

  • Contribuinte individual;
  • Segurado especial;
  • Segurado facultativo; e
  • Entidades obrigadas a entregar a Guia do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP).

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