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Justiça Federal condena grupo de São José dos Campos por fraudes no INSS e prejuízo de R$ 592 Mil

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Justiça Federal condenou um grupo de São José dos Campos (SP) por fraudar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando em um prejuízo estimado em R$ 592 mil. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo INSS.

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Detalhes da Condenação

Cinco pessoas foram condenadas por improbidade administrativa e terão que ressarcir os quase R$ 600 mil do prejuízo causado, além de pagar uma multa no mesmo valor. Um dos réus, servidor do INSS envolvido no esquema, perderá o cargo público. Todos os condenados terão os direitos políticos suspensos por dez anos e ficarão proibidos de firmar contratos com o poder público ou receber incentivos fiscais e creditícios.

Modus Operandi da Fraude

De acordo com o MPF, o grupo utilizava decisões judiciais falsas para obter concessões fraudulentas de benefícios previdenciários. As irregularidades ocorreram em 2019 e resultaram na liberação de 27 benefícios, incluindo aposentadorias, auxílios por incapacidade temporária e salários-maternidade.

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Os condenados concediam os benefícios a pessoas próximas ou a segurados fictícios, utilizando sentenças judiciais falsas para evitar o cruzamento de informações trabalhistas e previdenciárias. O servidor do INSS, um dos condenados, era responsável por inserir os dados no sistema, liberar os benefícios e movimentar os recursos.

Impacto da Fraude

“O prejuízo gerado de R$ 592 mil inclui não só o saque mensal de parcelas liberadas, mas também o pagamento de valores retroativos e outros ganhos ilícitos que o esquema viabilizou”, afirmou o MPF. A fraude foi descoberta após a prisão de um idoso tentando sacar valores de uma aposentadoria com documento falso.

Condenações e Bloqueios

Em 2021, quatro réus já haviam sido condenados na esfera penal, com penas de até 14 anos de prisão para o servidor do INSS e três outros participantes. Quando a fraude foi descoberta, os quatro foram presos preventivamente, tiveram bens bloqueados e itens recolhidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal ordenou a suspensão de todos os benefícios irregulares concedidos.

O caso destaca a importância de vigilância rigorosa e mecanismos eficazes para detectar e prevenir fraudes no sistema previdenciário, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito.

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