Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS informa novas regras para prorrogação de benefícios por Incapacidade

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
Compartilhe
INSS Beneficio
Foto: rafapress/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras sobre os pedidos de prorrogação de benefícios por incapacidade, anteriormente conhecidos como auxílios-doença. As alterações foram necessárias após o término da renovação automática por 30 dias, que era concedida mediante solicitação do segurado nos 15 dias finais antes da data de cessação do benefício.

Publicidade

Fim da Renovação Automática

Até o final de junho deste ano, a prorrogação dos benefícios por incapacidade era feita automaticamente em caráter excepcional, independentemente do tempo de espera para a perícia médica. Essa medida valia para todas as agências da Previdência Social, inclusive aquelas que conseguiam agendar exames rapidamente.

Novas Regras para Prorrogação

Com a publicação da Portaria Conjunta 49 pelo Ministério da Previdência Social e o INSS, as regras para os pedidos de prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária foram redefinidas. Agora, há duas situações específicas dependendo do tempo de espera para a realização da avaliação médico-pericial:

Publicidade

1. Tempo de Espera Menor ou Igual a 30 Dias:

  • A avaliação do perito será agendada.
  • Será estabelecida uma Data de Cessação Administrativa (DCA), quando aplicável.

2. Tempo de Espera Maior que 30 Dias:

  • O benefício será prorrogado automaticamente por 30 dias.
  • Não haverá necessidade de agendamento de perícia.
  • Será fixada uma Data de Cessação do Benefício (DCB).

Direitos do Beneficiário

Vale destacar que o beneficiário tem o direito de pedir a prorrogação do benefício quando não se sentir apto a retornar ao trabalho. As novas regras visam garantir que os segurados recebam o suporte necessário enquanto aguardam a reavaliação de sua condição de saúde.

Impacto das Mudanças

As mudanças são projetadas para melhorar a eficiência no processamento dos pedidos de prorrogação, ao mesmo tempo em que garantem que os segurados não fiquem desassistidos enquanto aguardam a perícia médica. Essa medida também busca equilibrar a demanda nas agências da Previdência Social, evitando sobrecargas e longas esperas.

A implementação das novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária reflete o compromisso do INSS em proporcionar um atendimento mais eficiente e justo para todos os segurados. As alterações visam atender melhor às necessidades dos beneficiários, garantindo que recebam o suporte necessário durante o período de incapacidade.

Publicidade

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!

Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro