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Revisões para aumentos nos pagamentos do INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecem que podem solicitar uma revisão do valor do benefício recebido. Diversas situações justificam esse pedido, seja por falhas em cálculos ou mudanças nas circunstâncias do segurado. Advogados especializados em direito previdenciário explicam os caminhos administrativos e judiciais disponíveis para corrigir valores recebidos pelos beneficiários que se sentem prejudicados.

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Revisões de Aposentadoria e Benefícios: O Que é Preciso Saber?

A legislação previdenciária sofreu diversas mudanças ao longo das últimas décadas, criando brechas que podem ser interpretadas de formas diferentes. Isso faz com que muitos segurados precisem revisar suas aposentadorias ou benefícios para corrigir valores. Situações desconhecidas pelo INSS também podem ser levadas à Previdência Social para aumentar o valor da aposentadoria.

Por exemplo, um trabalhador que ganha uma reclamatória trabalhista pode ver um aumento no valor de remuneração ou no tempo de contribuição, o que impacta positivamente no benefício do INSS. Casos de trabalho rural também são comuns.

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Como Solicitar a Revisão?

O processo é simples: basta ligar para a central de atendimento da Previdência (135) e agendar a entrega de documentos e comprovantes. Normalmente, a resposta vem em quatro ou cinco meses. É necessário apresentar a carteira de trabalho, documento com o número do benefício e uma carta explicando os motivos do pedido de revisão.

Situações que Possibilitam Solicitar Revisão no INSS

  1. Vitória em Reclamatória Trabalhista: Reconhecimento de vínculo empregatício não incluído no cálculo inicial.
  2. Tempo no Trabalho Rural: Período trabalhado no campo pode aumentar o tempo de contribuição.
  3. Período Trabalhado como Servidor Público: Contribuições como servidor podem ser somadas ao tempo de contribuição.
  4. Pagamento de Contribuições em Atraso: Autônomos ou empresários podem solicitar recolhimento em atraso.
  5. Aluno Aprendiz: Tempo como aluno aprendiz pode ser incluído no cálculo do benefício.
  6. Tempo Insalubre: Atividades insalubres podem aumentar o tempo de contribuição.
  7. Revisão do Teto: Benefícios entre 1991 e 2003 podem ser revisados para recomposição.
  8. Apoio para Acompanhante: Adicional de 25% para beneficiários que necessitam de auxílio de terceiros.
  9. Diferença por Auxílio-Doença: Compensação pelo período de auxílio-doença antes da aposentadoria por invalidez.
  10. Recuperação dos Descontos do IR: Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
  11. Revisão de Artigo de Cálculo: Revisão do cálculo do benefício entre 1999 e 2009.
  12. Inclusão do Auxílio-Acidente: Inclui auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria.
  13. Reaposentação: Novo cálculo de aposentadoria para quem contribuiu por mais de 15 anos após a primeira aposentadoria.

Como Solicitar a Revisão no INSS?

Passos para Solicitar a Revisão:

  1. Agende o Atendimento: Pela internet ou pelo telefone 135.
  2. Documentação Necessária: Documento de identificação com foto, número do CPF, pedido de revisão escrito e assinado, e outros documentos justificativos.
  3. Resultado do Pedido: O INSS comunicará oficialmente o resultado, com prazo para recurso em caso de discordância.
  4. Opção Judicial: Se o pedido for negado, pode-se ingressar com processo judicial.

Solicitar Revisão de Benefício

O serviço para pedir uma nova análise do benefício é indicado nos casos de ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado; inclusão, alteração ou exclusão de dependentes; ou apresentação de novos documentos. Este pedido é realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de ir ao INSS.

Manter-se Informado

Manter-se informado sobre seus direitos e os procedimentos para solicitar revisões pode garantir que você receba o valor correto de seu benefício. Preparação e revisão são chaves para o sucesso nesse processo.

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