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Saque-Aniversário do FGTS: entenda como funciona e quem pode participar

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Celular FGTS
Foto: Miguel Lagoa/Shutterstock.com

Desde 2019, os trabalhadores brasileiros têm uma nova alternativa para acessar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): o saque-aniversário. Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário, oferecendo maior flexibilidade financeira.

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Como Funciona o Saque-Aniversário?

O saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas anuais de uma fração do saldo do FGTS. Diferente do saque-rescisão, onde o trabalhador só pode sacar o total disponível em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece liquidez parcial anual. Essa opção pode ser útil para planejamentos financeiros ou emergências.

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Quem Pode Optar pelo Saque-Aniversário?

Qualquer trabalhador com saldo em conta ativa ou inativa do FGTS pode optar pelo saque-aniversário. Após a adesão, o trabalhador não poderá retirar o valor integral do fundo em caso de rescisão contratual, exceto a multa rescisória, se houver direito.

Como Realizar o Saque-Aniversário?

O processo para realizar o saque-aniversário é simples e pode ser feito de casa. O trabalhador pode utilizar o aplicativo do FGTS para programar a transferência dos fundos para sua conta bancária sem custos adicionais. Alternativamente, o saque pode ser realizado em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão Cidadão e um documento de identidade.

Calendário e Valores do Saque-Aniversário

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Os períodos de saque são determinados pelo mês de nascimento do beneficiário. Por exemplo, aniversariantes de julho podem sacar entre 1º de julho e 30 de setembro. O valor a ser sacado é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% do saldo das contas do FGTS, acrescido de uma parcela adicional conforme o saldo total.

Próximas Datas de Saque:

  • Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro

Posso Voltar para o Saque-Rescisão?

Se o trabalhador decidir retornar à modalidade de saque-rescisão, ele pode solicitar a mudança através do aplicativo do FGTS. No entanto, essa mudança só será efetiva a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação. Até lá, o saque-aniversário permanecerá como a modalidade vigente.

O saque-aniversário oferece uma alternativa viável para trabalhadores que preferem acessar periodicamente uma parte do seu FGTS, proporcionando maior flexibilidade financeira. Contudo, é essencial entender todas as condições envolvidas para fazer uma escolha informada que atenda às suas necessidades econômicas.

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