O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e diretamente pelos beneficiários através do site ou aplicativo Meu INSS. Esta medida visa combater a desinformação e garantir que as beneficiárias acessem o benefício sem a necessidade de intermediação de terceiros e sem custos adicionais.
COMO SOLICITAR O SALÁRIO-MATERNIDADE?
O salário-maternidade é um direito das mulheres que contribuem para o INSS e pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento ou adoção de uma criança. A segurada precisa ter realizado no mínimo dez contribuições (carência). O benefício também é aplicável nos casos de adoção ou aborto não criminoso, seguindo as mesmas normas de carência.
PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O SALÁRIO-MATERNIDADE ONLINE:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS:
- Visite o site Meu INSS ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Faça login:
- Utilize seu CPF e senha para entrar no sistema. Se ainda não possui uma conta, será necessário criar uma.
- Selecione “Salário Maternidade”:
- Na tela inicial, clique na opção “Salário Maternidade”.
- Preencha os dados solicitados:
- Siga as instruções na tela e insira as informações necessárias.
- Anexe os documentos:
- Envie os documentos requeridos (listados abaixo).
- Envie a solicitação:
- Confirme e envie seu pedido. Aguarde a análise do INSS.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Certidão de nascimento do filho(a) ou documento que comprove a guarda judicial.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Carnê do INSS (se houver).
- Certidão de casamento ou união estável (se for casada ou em união estável).
- Procuração ou termo de tutela (se for tutora).
- Laudo médico (em casos de parto prematuro ou aborto não criminoso).
BENEFÍCIOS E SEGURANÇA
Ao solicitar o salário-maternidade diretamente pelo INSS, as beneficiárias garantem a isenção de taxas ou multas, além de terem a segurança de que estão recebendo todo o suporte necessário sem custos adicionais. Este processo assegura rapidez na análise e no recebimento do benefício, que é calculado com base no salário mínimo vigente.
O INSS reforça o compromisso com a transparência e a facilidade de acesso aos direitos dos cidadãos, alertando para a importância de buscar informações apenas em canais oficiais para evitar fraudes e desinformação.
SOLICITAR SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO
Este serviço permite pedir o benefício para quem se afastar de sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O prazo máximo para fazer esse pedido é de até cinco anos após um dos fatos acima.
O pedido é realizado totalmente pela internet, sem necessidade de comparecimento às agências do INSS.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
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Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo
CADASTRE-SE!
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Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS.