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Qualidade de segurado pelo INSS funciona de que forma?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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celular aplicativo inss beneficio
Imagem MixVale

A qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um requisito fundamental para acessar uma variedade de benefícios previdenciários. Manter essa qualidade é essencial para garantir direitos como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Mas, afinal, como funciona a qualidade de segurado e como mantê-la?

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O que é a Qualidade de Segurado?

A qualidade de segurado é o status que o trabalhador adquire ao se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuir regularmente para o INSS. Esse status é o primeiro passo para ter direito aos benefícios previdenciários.

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Quem Possui a Qualidade de Segurado?

A qualidade de segurado pode ser adquirida por várias categorias de trabalhadores:

Segurados Obrigatórios:

  • Empregados urbanos e rurais
  • Empregados domésticos
  • Trabalhadores avulsos
  • Contribuintes individuais (autônomos e empresários)
  • Segurados especiais (pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, entre outros)

Segurados Facultativos:

  • Pessoas com mais de 16 anos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, que optam por contribuir com o INSS para garantir proteção previdenciária.

Titulares de Benefício Previdenciário:

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  • Aqueles que já recebem algum benefício previdenciário, exceto o auxílio-acidente, mantêm a qualidade de segurado sem a necessidade de novas contribuições.

Período de Graça:

  • Trabalhadores que deixaram de contribuir, mas ainda estão dentro do período de graça, que pode variar de 6 a 36 meses, dependendo das condições específicas do segurado.

Como Manter e Recuperar a Qualidade de Segurado?

Para manter a qualidade de segurado, é essencial continuar contribuindo regularmente para o INSS. No entanto, existem formas de manter essa qualidade mesmo sem novas contribuições, como no caso dos titulares de benefícios previdenciários e durante o período de graça. Se a qualidade de segurado for perdida, ela pode ser recuperada com uma nova contribuição ao INSS.

Dicas para Manter a Qualidade de Segurado:

  • Contribua Regularmente: A forma mais simples de manter a qualidade de segurado é continuar fazendo as contribuições mensais ao INSS.
  • Conheça o Período de Graça: Entenda quanto tempo você pode ficar sem contribuir e ainda manter a qualidade de segurado. Esse período varia conforme a situação do segurado.
  • Verifique seu Status: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS para acompanhar suas contribuições e certificar-se de que sua qualidade de segurado está mantida.

Manter a qualidade de segurado é crucial para garantir acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. Seja você um trabalhador obrigatório ou facultativo, compreender e seguir as regras de contribuição pode assegurar que seus direitos estejam sempre protegidos.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!

Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

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