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INSS desmente boatos sobre 14º Salário para Aposentados e Pensionistas

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Previdência INSS
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Recentemente, voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei para instituir o 14º Salário para aposentados e pensionistas. No entanto, essa informação é falsa.

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Falta de Projeto em Andamento

Atualmente, não há nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal. Esse tema já foi alvo de notícias enganosas em 2020. Naquela ocasião, o Senado Verifica publicou uma matéria esclarecendo o assunto.

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Histórico do Projeto

Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania. O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19. No entanto, esse projeto não foi votado e, em maio do ano passado, foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019-2023). Portanto, não está mais em análise.

Proposta na Câmara dos Deputados

Existe uma proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ela ainda não foi aprovada. Para que a proposta se torne lei, é necessário que deputados e senadores votem a matéria legislativa. Os interessados podem acompanhar a proposta através da página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020.

É importante que os aposentados e pensionistas estejam atentos e não se deixem enganar por informações falsas circulando nas redes sociais. No momento, não há previsão de votação ou aprovação de um 14º Salário para aposentados e pensionistas.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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