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Dicas para solicitação do benefício Salário-Maternidade no INSS

grávida maternidade gestante
Bernardo Emanuelle/Shutterstock.com

O salário-maternidade é um benefício fundamental para garantir o bem-estar da família com a chegada de um novo bebê ou a recuperação de quem passou por um aborto e retirada do filho natimorto. No entanto, conseguir esse benefício nem sempre é fácil, especialmente quando se trata de apresentar todos os documentos exigidos pelo INSS. Pensando nisso, reunimos seis dicas essenciais para você garantir seus direitos e evitar problemas.

1. Entenda o que é Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que se afastam de suas atividades na empresa por motivo de:

  • Nascimento de filho
  • Aborto não criminoso (espontâneo ou nas situações previstas em lei)
  • Filho natimorto (bebê que faleceu na hora do parto ou no útero da mãe)
  • Adoção
  • Guarda judicial para fins de adoção

Esse benefício visa amparar a família, evitando perdas na renda mensal durante o período de afastamento. É importante não confundir o salário-maternidade com a licença-maternidade. A licença-maternidade é o período de afastamento do trabalho, enquanto o salário-maternidade é o auxílio financeiro pago durante esse período.

2. Saiba Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade

Todos os tipos de segurados do INSS têm direito ao salário-maternidade:

  • Trabalhador empregado (com carteira de trabalho assinada) e trabalhador avulso
  • Empregado doméstico
  • Contribuinte individual (incluindo MEI)
  • Contribuinte facultativo
  • Segurado especial
  • Desempregado com qualidade de segurado

É importante destacar que homens também podem solicitar o benefício em situações como adoção, óbito da mãe durante o parto ou abandono do filho pela mãe.

3. Como Solicitar o Salário-Maternidade

Para segurados empregados, o pedido deve ser feito diretamente ao empregador, que será responsável pelo pagamento do benefício. Para os demais casos, o pedido deve ser feito diretamente no INSS, preferencialmente pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Passo a passo para solicitar pelo Meu INSS:

  1. Acesse o site do Meu INSS.
  2. Clique em “Entrar com gov.br” e faça login com seu CPF e senha.
  3. Clique no botão “Novo Pedido”.
  4. Digite “salário-maternidade” na barra de pesquisa.
  5. Clique no benefício desejado e siga as instruções na tela.

4. Tenha em Mãos os Documentos Necessários

Os documentos comuns para todos incluem:

  • Documento de identidade oficial com foto e número de CPF (RG, CNH)
  • Documentos que comprovem sua qualidade de segurado (Carteira de Trabalho, carnês, documentação rural etc.)

Documentos específicos:

  • Certidão de nascimento da criança (se já tiver nascido)
  • Atestado médico para afastamento antes do parto
  • Atestado médico em caso de aborto não criminoso
  • Termo de Guarda para adoção
  • Nova certidão de nascimento expedida após a adoção

5. Consequências de Não Apresentar os Documentos Corretos

Não apresentar os documentos corretos pode resultar no encerramento do pedido ou na negativa do benefício. O INSS pode abrir um pedido de Cumprimento de Exigência, solicitando os documentos faltantes. É essencial cumprir essa exigência dentro do prazo de 30 dias para evitar o encerramento do pedido.

6. O Que Fazer se o Salário-Maternidade For Negado?

Se o pedido for negado, mesmo com a apresentação de todos os documentos corretos, você pode:

  • Entrar com um recurso administrativo no INSS, pedindo uma nova avaliação do seu pedido.
  • Entrar na Justiça contra o INSS. Um juiz pode ter maior liberdade para interpretar a lei e analisar o seu caso, o que pode aumentar suas chances de conseguir o benefício.

Garantir o salário-maternidade requer atenção aos detalhes e cumprimento dos requisitos do INSS. Com as dicas acima, você estará melhor preparado para solicitar e garantir o benefício, assegurando o suporte necessário durante um momento tão importante na vida da família.

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