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Pedido no INSS de Pensão por Morte com novo passo a passo online

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Pedido no INSS de Pensão por Morte com novo passo a passo online O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma nova medida para facilitar o processo de solicitação de pensão por morte. Com isso, os dependentes de segurados falecidos podem solicitar o benefício de forma mais rápida e sem custos, diretamente pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’.

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O Que é a Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido, garantindo uma fonte de renda para aqueles que dependiam economicamente do trabalhador. Essa pensão visa substituir a renda que o segurado falecido provia, ajudando a manter o sustento da família.

Requisitos para Receber a Pensão por Morte

Para que os dependentes possam receber a pensão por morte, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

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  1. Comprovação do óbito do segurado: Apresentar a certidão de óbito ou declaração de morte presumida emitida por autoridade judicial competente.
  2. Qualidade de segurado do falecido: O falecido deve ter a qualidade de segurado, estar aposentado ou dentro do período de graça.
  3. Qualidade de dependente: Os solicitantes devem comprovar que eram dependentes do segurado falecido.

Quem Tem Direito à Pensão por Morte?

Os dependentes são divididos em três classes, e a prioridade de recebimento segue essa ordem:

  1. Primeira classe: Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos.
  2. Segunda classe: Pais, mediante comprovação de dependência econômica.
  3. Terceira classe: Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, também mediante comprovação de dependência econômica.

Documentos Necessários

Para solicitar a pensão por morte, é necessário reunir os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito ou declaração de morte presumida.
  • Documentos pessoais do falecido e dos dependentes.
  • Documentação que comprove a relação previdenciária do falecido (Carteira de Trabalho, extrato do CNIS, etc.).
  • Provas da relação de dependência econômica para dependentes de segunda e terceira classe.

Como Solicitar a Pensão por Morte pelo Meu INSS

O processo de solicitação pode ser feito integralmente online. Confira o passo a passo:

  1. Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo ‘Meu INSS’.
  2. Login: Faça login com sua conta gov.br.
  3. Novo Pedido: Na página inicial, clique em “Novo Pedido” e digite “Pensão por Morte”.
  4. Escolha a Categoria: Selecione a categoria de benefício desejada.
  5. Preencha os Dados: Siga as instruções, atualize suas informações pessoais e documentos.
  6. Agendamento de Perícia: Se necessário, agende a perícia médica na agência do INSS mais próxima.
  7. Finalização: Verifique e confirme todas as informações para concluir a solicitação.

Benefícios e Duração da Pensão

O valor da pensão por morte corresponde a um percentual do valor que o segurado recebia de aposentadoria ou teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito. O pagamento da pensão por morte pode variar de acordo com a idade do viúvo(a) e o número de dependentes.

Validade e Duração

A duração do pagamento da pensão por morte depende da idade do dependente no momento do óbito e do tempo de contribuição do falecido. A pensão pode ser paga por um período determinado ou vitalício, conforme as regras específicas do INSS.

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Perguntas Frequentes

  1. Quem recebe pensão de viúva pode casar novamente? Sim, casar novamente não impede o recebimento da pensão por morte.
  2. A pensão por morte pode ser transferida? Não, a pensão por morte não pode ser transferida para outros dependentes.
  3. Posso receber pensão por morte e aposentadoria? Sim, é possível acumular pensão por morte e aposentadoria, com regras específicas para o valor dos benefícios.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

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Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

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