680 mil benefícios serão revisados pelo novo pente-fino do governo no INSS em 2024

680 mil benefícios serão revisados pelo novo pente-fino do governo no INSS em 2024 O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como pente-fino dos benefícios, está prestes a entrar em ação e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, conforme anunciado pelo governo. O processo de revisão deve começar nas próximas semanas, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, além de reduzir gastos e abrir espaço no Orçamento da União.
Objetivos do Pente-Fino
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou em entrevista à TV Globo que a medida visa tanto a identificação de fraudes quanto a economia de recursos públicos. A meta fiscal do governo é zerar o déficit das contas públicas, o que significa gastar apenas o que for arrecadado. “Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, casos de afastamento com CID que não comportem longos períodos, como uma fratura simples no dedo, serão encaminhados para perícia presencial”, explicou Stefanutto.
Foco na Revisão de Benefícios
A partir de agosto, o foco será a revisão de dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago ao segurado do INSS incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Como Funcionará o Pente-Fino?
A revisão será realizada inicialmente por meio de checagem de dados, com o INSS cruzando informações disponíveis para verificar a elegibilidade do cidadão ao benefício. Caso sejam encontrados indícios de irregularidade, o beneficiário será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS. Stefanutto aconselha os beneficiários a manterem seus documentos atualizados e em dia, especialmente laudos e exames médicos.
Crescimento nos Pedidos de BPC
Dados do INSS indicam um aumento significativo nos requerimentos do BPC nos últimos anos. No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos, número que saltou para 866 mil no mesmo período em 2023, e ultrapassou um milhão no primeiro semestre deste ano. Stefanutto sugere que a vulnerabilidade social e o desemprego podem estar impulsionando esse aumento, mas enfatiza a necessidade de uma avaliação técnica para entender melhor o fenômeno.
Próximos Passos
O governo pretende revisar pelo menos 680 mil benefícios até o final do ano e espera alcançar 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo determinado para terminar. “Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados, e as pessoas que forem chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício”, reassurou Stefanutto.
Impacto e Expectativas
A medida enfrenta desafios e expectativas, tanto do lado dos beneficiários, que precisam se preparar para a revisão, quanto do governo, que busca equilibrar as contas públicas e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. O pente-fino, embora rigoroso, é visto como necessário para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário e assegurar justiça na distribuição dos recursos públicos.






