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Mix Vale

Entenda a qualidade de segurado pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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celular inss previdencia social
Imagem MixVale

A qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um status essencial para trabalhadores que desejam acessar diversos benefícios previdenciários. Manter esse status garante direitos como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Contudo, é necessário compreender as condições para adquirir e manter essa qualidade.

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O Que é a Qualidade de Segurado?

A qualidade de segurado é o status adquirido pelo trabalhador ao se filiar e contribuir regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esse status é fundamental para que o trabalhador tenha direito a diversos benefícios previdenciários.

Quem Pode Obter a Qualidade de Segurado?

Diversas categorias de trabalhadores podem obter a qualidade de segurado, incluindo:

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  • Segurados Obrigatórios: Trabalhadores com carteira assinada, autônomos, empresários, trabalhadores avulsos, empregados domésticos e segurados especiais, como pequenos produtores rurais e pescadores artesanais.
  • Segurados Facultativos: Pessoas com mais de 16 anos que não têm atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, que optam por contribuir para o INSS.
  • Titulares de Benefício Previdenciário: Aqueles que já recebem algum benefício previdenciário, exceto o auxílio-acidente, mantêm a qualidade de segurado sem a necessidade de novas contribuições.

Como Manter e Recuperar a Qualidade de Segurado?

Manter a qualidade de segurado requer contribuições regulares para o INSS. No entanto, existem formas de manter essa qualidade mesmo sem novas contribuições, como:

  • Período de Graça: Período em que o segurado mantém a qualidade mesmo sem contribuir, variando de 6 a 36 meses, dependendo da situação.
  • Titulares de Benefícios: Aqueles que recebem benefícios previdenciários mantêm a qualidade sem precisar de novas contribuições.

Caso a qualidade de segurado seja perdida, ela pode ser recuperada com uma nova contribuição ao INSS.

Benefícios que Requerem Qualidade de Segurado

Os principais benefícios que exigem a qualidade de segurado incluem:

  • Auxílio-doença
  • Aposentadoria por invalidez
  • Salário-maternidade
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão

É crucial verificar se a qualidade de segurado está mantida antes de solicitar qualquer desses benefícios.

Como Consultar Contribuições: Extrato CNIS

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que detalha todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias. Ele é essencial para verificar a situação do trabalhador em relação ao INSS. A consulta pode ser feita online, e é possível obter três tipos de extratos: relações previdenciárias, relações previdenciárias e remunerações, e ano civil.

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Manter-se informado sobre a qualidade de segurado e as contribuições é fundamental para garantir os direitos previdenciários. Acesse o CNIS e fique por dentro da sua situação junto ao INSS.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

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Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS. 

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