Aposentadoria por Invalidez com a nova lista das doenças atualizadas no INSS

Enfrentar uma doença crônica pode ser desafiador, especialmente quando resulta na incapacidade de trabalhar. Para essas situações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a aposentadoria por invalidez, uma importante forma de proteção social para quem não consegue mais exercer atividades laborais.
O Que é Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a pessoas que, devido a uma doença ou acidente, estão totalmente incapacitadas para o trabalho. Esse benefício é vital para aqueles que não podem mais exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que gere renda por causa de um problema de saúde grave e permanente.
O que é Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o requerente passe por uma perícia médica. Por meio desse procedimento, avalia-se a condição de saúde do trabalhador, e determinar se ele tem, ou não, a capacidade de continuar trabalhando. Assim, caso comprovada a incapacidade permanente, o trabalhador recebe o benefício, pago mensalmente pelo INSS.
Além disso, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para a Previdência Social por um determinado período.
Após a reforma da Previdência da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o benefício passou a ser chamado de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. No entanto, o Governo Federal ainda não adaptou a Lei 8.213/91, que regulamenta o benefício. Sendo assim, a maior parte das pessoas conhece o benefício como aposentadoria por invalidez. Dessa forma, vamos continuar utilizando a nomenclatura antiga, para melhor entendimento.
Critérios para Concessão do Benefício
A concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS depende de uma avaliação rigorosa feita por médicos peritos. Alguns dos principais critérios considerados incluem:
- Gravidade da Doença: A extensão do problema de saúde e seu impacto na capacidade de trabalho.
- Tratamentos Realizados: Histórico de tratamentos médicos e resposta do paciente.
- Expectativa de Melhora: Prognóstico de recuperação ou melhora da condição.
- Idade e Tempo de Contribuição: Tempo de contribuição ao INSS e a idade do segurado.
Quem Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, o trabalhador precisa:
- Ser Contribuinte do INSS: Ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social.
- Comprovar Incapacidade: Através de uma perícia médica que avalie a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
- Cumprir Carência: Ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Doenças que Podem Garantir a Aposentadoria por Invalidez
Entre as doenças que podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez estão:
- Lesões cerebrais
- Esclerose múltipla
- Transtornos depressivos
- Transtornos de ansiedade
- Esquizofrenia
- Insuficiência cardíaca
- Doença coronariana
- Artrite reumatoide
- Lúpus
- Câncer de diversos tipos
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
- Fibrose pulmonar






