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Aposentadoria por Invalidez e as doenças reconhecidas no INSS

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Aposentadoria INSS
Foto: Gabriel_Ramos/Shutterstock.com

Aposentadoria por Invalidez e as doenças reconhecidas no INSS Enfrentar uma doença crônica pode ser desafiador, especialmente quando resulta na incapacidade de trabalhar. Para essas situações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a aposentadoria por invalidez, uma importante forma de proteção social para quem não consegue mais exercer atividades laborais.

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O Que é Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a pessoas que, devido a uma doença ou acidente, estão totalmente incapacitadas para o trabalho. Esse benefício é vital para aqueles que não podem mais exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que gere renda por causa de um problema de saúde grave e permanente.

O que é Aposentadoria por Invalidez? 

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes.

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Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o requerente passe por uma perícia médica. Por meio desse procedimento, avalia-se a condição de saúde do trabalhador, e determinar se ele tem, ou não, a capacidade de continuar trabalhando. Assim, caso comprovada a incapacidade permanente, o trabalhador recebe o benefício, pago mensalmente pelo INSS.

Além disso, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para a Previdência Social por um determinado período.

Após a reforma da Previdência da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o benefício passou a ser chamado de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. No entanto, o Governo Federal ainda não adaptou a Lei 8.213/91, que regulamenta o benefício. Sendo assim, a maior parte das pessoas conhece o benefício como aposentadoria por invalidez. Dessa forma, vamos continuar utilizando a nomenclatura antiga, para melhor entendimento.

Critérios para Concessão do Benefício

A concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS depende de uma avaliação rigorosa feita por médicos peritos. Alguns dos principais critérios considerados incluem:

  • Gravidade da Doença: A extensão do problema de saúde e seu impacto na capacidade de trabalho.
  • Tratamentos Realizados: Histórico de tratamentos médicos e resposta do paciente.
  • Expectativa de Melhora: Prognóstico de recuperação ou melhora da condição.
  • Idade e Tempo de Contribuição: Tempo de contribuição ao INSS e a idade do segurado.

Quem Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, o trabalhador precisa:

  1. Ser Contribuinte do INSS: Ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social.
  2. Comprovar Incapacidade: Através de uma perícia médica que avalie a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
  3. Cumprir Carência: Ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.

Doenças que Podem Garantir a Aposentadoria por Invalidez

Entre as doenças que podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez estão:

  • Lesões cerebrais
  • Esclerose múltipla
  • Transtornos depressivos
  • Transtornos de ansiedade
  • Esquizofrenia
  • Insuficiência cardíaca
  • Doença coronariana
  • Artrite reumatoide
  • Lúpus
  • Câncer de diversos tipos
  • Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
  • Fibrose pulmonar

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