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Entenda as diferenças entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez com o INSS

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 3 min de leitura
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INSS auxílios
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Entenda as diferenças entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez com o INSS O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios do INSS que garantem a subsistência do trabalhador incapacitado. A principal diferença entre eles está na natureza da incapacidade: enquanto a aposentadoria por invalidez é para casos de incapacidade permanente, o auxílio-doença é para incapacidade temporária.

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O Que é a Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago ao trabalhador que está completamente incapacitado de forma permanente para exercer suas atividades. Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de exame médico-pericial no INSS. Não é necessário que o trabalhador tenha recebido auxílio-doença anteriormente para ter direito à aposentadoria por invalidez.

Requisitos:
  • Incapacidade total e permanente.
  • Incapacidade comprovada por perícia médica.
  • Não ser reabilitado para outra função.
  • Carência mínima de 12 meses (exceto em casos de acidentes ou doenças graves).
  • Qualidade de segurado (contribuir para o INSS, estar em período de graça ou recebendo benefício previdenciário).
Cálculo do Benefício:

Desde a Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria por invalidez é calculada com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O valor final é 60% da média, acrescido de 2% para cada ano acima de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

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O Que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador incapacitado de forma temporária para o trabalho. Esse benefício também requer comprovação por meio de perícia médica no INSS.

Requisitos:
  • Carência mínima de 12 meses (não exigida em caso de acidentes ou doenças graves).
  • Qualidade de segurado.
  • Comprovação da incapacidade temporária.
Cálculo do Benefício:

O valor do auxílio-doença é 91% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Esse valor é limitado à média dos 12 últimos salários de contribuição.

Comparações Adicionais

Natureza da Incapacidade:
  • Auxílio-Doença: Incapacidade temporária.
  • Aposentadoria por Invalidez: Incapacidade permanente.
Tempo de Recebimento:
  • Auxílio-Doença: Temporário, com duração definida pelo médico perito. Pode ser prorrogado.
  • Aposentadoria por Invalidez: Permanente, mas sujeito a novas perícias.
Realização de Novas Perícias:
  • Auxílio-Doença: Perícias podem ser exigidas a qualquer momento.
  • Aposentadoria por Invalidez: Novas perícias podem ser exigidas, mas pessoas com HIV/Aids e outras condições graves são dispensadas após determinado tempo.

Quando o Auxílio-Doença Pode se Transformar em Aposentadoria por Invalidez?

Se a incapacidade temporária se tornar permanente, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez após nova perícia médica confirmar a mudança na condição do segurado.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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