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Atrasos na aposentadoria pelo INSS preocupam beneficiários: dicas importantes para 2024

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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INSS Beneficio
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm enfrentado longos períodos de espera para a conclusão dos processos de aposentadoria, ultrapassando o prazo legal de 45 dias. De acordo com o advogado especialista em previdência o tempo médio de análise at/ualmente é de 66 dias, quase metade a mais do prazo estabelecido.

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Dica 1: Benefício por Incapacidade Para benefícios por incapacidade, é crucial anexar documentos detalhados que comprovem a evolução da doença. Relatórios e atestados médicos devem incluir datas, a Classificação Internacional de Doenças (CID), identificação do médico e o período de afastamento recomendado.

Dica 2: Benefícios Programáveis Para benefícios programáveis, como aposentadoria especial, por idade ou por tempo de contribuição, é fundamental organizar os documentos em ordem cronológica, da data mais antiga para a mais recente. O requerimento deve ser claro e detalhar todas as particularidades do caso.

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Dica 3: Atenda às Exigências do INSS Certifique-se de que todos os documentos necessários estão anexados, pois a falta de informações pode levar a solicitações adicionais, suspendendo o prazo de análise. Além disso, é importante estar ciente da questão do dano moral.

Dica 4: Acompanhe o Prazo Embora o INSS tenha um prazo de 45 dias para decidir sobre os processos, a média atual é de dois meses. Em situações de dificuldade, peça uma avaliação mais rápida. A Previdência é obrigada a pagar com correção monetária e juros.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma que o segurado pode escolher a melhor data de aposentadoria entre o protocolo no INSS e a aprovação do benefício, considerando possíveis ganhos durante o processo.

Seguindo essas orientações, os segurados podem agilizar seus processos de aposentadoria e garantir que seus direitos sejam respeitados de maneira eficaz.

Notificações

A partir de 1º de agosto, o INSS começou a enviar notificações via Meu INSS para beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Além disso, notificações são enviadas para segurados em auxílio-doença por um longo período, que podem ser encaminhados para perícia médica presencial.

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Outros métodos de contato incluem busca ativa pela Central de Atendimento 135, cartas pelos Correios, SMS, extrato bancário e edital. Beneficiários devem manter seus dados atualizados para garantir que recebam essas notificações.

Prazos e Consequências

Os beneficiários têm um prazo de 30 dias para comparecer após a notificação, caso contrário, o pagamento será bloqueado. A suspensão do benefício ocorrerá a partir do mês subsequente ao término dos prazos de 45 e 90 dias. Entretanto, se a inscrição ou atualização no CadÚnico for feita dentro do prazo de suspensão, o benefício será reativado, com pagamento retroativo dos valores devidos.

Perícia Médica

Beneficiários do BPC por deficiência não precisarão passar por perícia médica neste momento. A primeira fase da revisão se concentrará na verificação de dados cadastrais e renda. Por outro lado, segurados em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por um longo período serão convocados para perícia médica. Até o final do ano, 680 mil pessoas deverão realizar essa perícia, com capacidade para até 800 mil avaliações.

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