O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que a Mesa Nacional de Negociação de Greve será instaurada na próxima segunda-feira, dia 12. A medida foi tomada após pressão da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa os servidores do INSS. Durante a reunião, Stefanutto reconheceu a importância de abrir um canal de diálogo efetivo para discutir as principais reivindicações da categoria, que incluem melhorias salariais e reestruturação da carreira.
Principais Demandas dos Servidores
Entre as pautas apresentadas pelos representantes sindicais estão:
Transformação da Carreira em Carreira de Estado: A categoria busca o reconhecimento da carreira do seguro social como essencial ao núcleo estratégico do Estado, garantindo maior estabilidade e valorização dos servidores.
Alteração do Nível de Ingresso para Nível Superior: Dada a complexidade das funções desempenhadas pelos técnicos do INSS, há um forte apelo para que o ingresso na carreira exija formação em nível superior.
Adicional de Qualificação: A categoria reivindica a implementação de um adicional de qualificação, que reconheça o aprimoramento acadêmico e profissional dos servidores.
Incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) ao Vencimento Básico: A incorporação da GDASS ao salário-base é uma demanda central, visando a estabilidade financeira dos servidores.
Cumprimento do Acordo de Greve de 2022: Os servidores exigem que o governo cumpra os compromissos firmados durante a última greve, que incluíam melhorias nas condições de trabalho e reestruturação da carreira.
Mesa de Negociação com o Governo Federal
Além da negociação direta com o INSS, as pautas que dependem de alocação orçamentária serão discutidas em uma mesa nacional de greve específica com o Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público (MGI). A rodada de negociação está marcada para esta sexta-feira, dia 9, quando as reivindicações serão reapresentadas.
Importância da Mesa Nacional de Negociação de Greve
A Mesa Nacional de Negociação de Greve, que será instalada na próxima semana, é vista pelos sindicatos como um instrumento crucial para avançar nas negociações. Esta mesa, que é ativada em situações de paralisação, permite uma discussão mais rápida e direcionada, o que pode ser determinante para resolver o impasse atual. Contudo, o sucesso das negociações depende não apenas da boa vontade das partes envolvidas, mas também do engajamento dos servidores, que precisam manter a adesão à greve e participar ativamente dos atos e piquetes.
O compromisso do presidente do INSS de instalar a Mesa Nacional de Negociação de Greve é um passo importante para atender às demandas dos servidores. No entanto, o desfecho das negociações dependerá da continuidade da pressão sindical e da disposição do governo federal em atender as reivindicações da categoria.