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INSS atualiza critérios para concessão de benefício por Incapacidade Temporária

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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frente do inss previdencia e beneficios
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou recentemente os critérios para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Este benefício é destinado a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos.

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Processo de Solicitação e Avaliação Médica

Para solicitar o benefício, o segurado precisa passar por uma perícia médica, que pode ser realizada presencialmente em uma Agência da Previdência Social ou por meio de análise documental através do sistema Atestmed, onde o atestado médico é enviado digitalmente pelo aplicativo Meu INSS. Após a realização da perícia, o resultado é disponibilizado no mesmo dia, a partir das 21h, nos canais de atendimento do INSS, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.

Em casos onde o resultado não é liberado dentro do prazo esperado, isso pode ocorrer devido a pendências no cadastro, como vínculos empregatícios desatualizados ou informações pessoais incorretas. Nesses casos, o segurado deve agendar o serviço de “Acerto pós-perícia” através do telefone 135 para resolver a questão.

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Quem Tem Direito ao Benefício?

O Benefício por Incapacidade Temporária é destinado aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias devido a doenças ou acidentes. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças que são isentas de carência, conforme previsto por lei. Se o segurado deixou de contribuir e perdeu a qualidade de segurado, será necessário cumprir metade do período de carência para recuperar o direito ao benefício, exceto em casos de acidente.

Documentação Necessária

Durante a avaliação, o segurado deve apresentar atestado médico e outros documentos que comprovem o tratamento de saúde, como exames, receitas e laudos médicos. É fundamental que o requerente acompanhe o status do pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS e mantenha o e-mail cadastrado atualizado, pois as comunicações do INSS sobre a tramitação do pedido e eventuais correções necessárias são feitas por esses canais.

Melhoria no Atendimento e Redução de Filas

Em algumas regiões do Brasil, como o Ceará, o INSS tem feito esforços para agilizar o processo de concessão do Benefício por Incapacidade Temporária. Na região do Cariri, a Gerência-Executiva do INSS em Juazeiro do Norte conseguiu zerar as pendências relacionadas ao acerto pós-perícia, tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais. Segundo Cezar Macedo, chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, a meta é manter essa fila zerada ou, no máximo, com um tempo de espera de até cinco dias.

Na capital do estado, Fortaleza, o serviço de acerto pós-perícia foi disponibilizado durante um mutirão de perícias médicas realizado nos dias 22 e 23 de junho, onde 519 avaliações foram concluídas. Em Sobral, outra cidade do Ceará com grande fluxo de atendimentos, os segurados são orientados a ligar para o telefone 135 caso o resultado da perícia não esteja disponível no mesmo dia, a fim de solicitar o acerto dos dados cadastrais.

Acompanhamento e Conclusão do Processo

É importante que os segurados fiquem atentos ao acompanhamento do pedido de benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS. Isso garante que possíveis correções no cadastro sejam feitas rapidamente, evitando atrasos na liberação do benefício. Caso sejam necessárias correções, o INSS oferece canais de atendimento para que o segurado possa regularizar sua situação e garantir que o benefício seja concedido no menor tempo possível.

O Benefício por Incapacidade Temporária é uma importante proteção para trabalhadores que, por razões de saúde, ficam impedidos de exercer suas atividades profissionais. Com as atualizações nos critérios e melhorias nos processos de atendimento, o INSS busca tornar a concessão desse benefício mais rápida e eficiente, garantindo que os segurados possam acessar o suporte financeiro de que precisam durante o período de incapacidade.

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