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Salário-Família vale para quem? quais são os critérios no INSS?

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Dinheiro Beneficio
Foto: Luciano Marques/Shutterstock.com

Salário-Família vale para quem? quais são os critérios no INSS? O salário-família é um importante benefício concedido a trabalhadores formais, incluindo empregados domésticos e trabalhadores avulsos, que possuem filhos ou dependentes. Este auxílio é calculado com base no número de dependentes e tem como objetivo ajudar nas despesas familiares. Abaixo, detalhamos quem tem direito ao benefício, como solicitar e os documentos necessários.

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Quem Tem Direito ao Salário-Família?

Para ter acesso ao salário-família, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:

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  1. Filhos ou Dependentes: Ter filhos de qualquer condição com menos de 14 anos de idade ou filhos inválidos de qualquer idade.
  2. Renda Mensal: A remuneração mensal do trabalhador deve estar abaixo do limite estipulado pelo governo federal.

Como Solicitar o Salário-Família?

A forma de solicitar o benefício varia de acordo com a categoria do trabalhador:

  • Empregados e Domésticos: Devem solicitar o salário-família diretamente ao empregador, que é responsável pelo pagamento do benefício.
  • Trabalhadores Avulsos: Devem requisitar o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual estão vinculados.
  • Beneficiários de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria por Idade Rural: O requerimento deve ser feito no INSS.
  • Outros Aposentados: Aposentados que possuem filhos que se enquadram nos critérios do benefício também podem solicitar, mesmo com idade avançada (acima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres).

Documentos Necessários para Solicitação

Para solicitar o salário-família, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto e número do CPF.
  • Termo de responsabilidade.
  • Certidão de nascimento de cada dependente.
  • Caderneta de vacinação ou documento equivalente para dependentes de até 6 anos.
  • Comprovação de frequência escolar para dependentes de 7 a 14 anos.
  • Requerimento de salário-família, se aplicável.

Renovação e Outras Informações Importantes

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Para manter o benefício, é necessário renovar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes até 6 anos de idade, geralmente no mês de novembro. A frequência escolar deve ser comprovada semestralmente, em maio e novembro. Ambos os pais têm direito ao benefício se atenderem aos requisitos, e se o pagamento for suspenso por falta de renovação, ele será regularizado após a apresentação dos documentos necessários.

Utilizando o Meu INSS para Consultas

O Meu INSS é uma plataforma digital que facilita o acesso aos serviços do INSS. Através do site gov.br/meuinss ou do aplicativo disponível para Android e iOS, o cidadão pode consultar informações e acessar mais de 90 serviços sem sair de casa. É necessário se cadastrar utilizando CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do cadastro do INSS.

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