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Estratégias para maximizar sua aposentadoria no INSS: como aproveitar as novas regras

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com a reforma da previdência, aprovada em novembro de 2019, as regras para calcular a aposentadoria passaram por mudanças significativas. Embora muitos estejam cientes dessas alterações, poucos sabem que, em alguns casos, as novas regras podem resultar em uma aposentadoria mais vantajosa do que as anteriores. Um dos principais motivos para isso é a possibilidade de descartar os menores salários de contribuição da base de cálculo, um recurso que pode aumentar significativamente o valor final do benefício.

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A Importância do Descarte de Salários na Aposentadoria

A Emenda Constitucional 103/2019 introduziu a possibilidade de excluir da média salarial as contribuições que diminuem o valor do benefício, desde que o segurado mantenha o tempo mínimo de contribuição exigido. Essa regra de descarte não deve ser confundida com a antiga regra de exclusão dos 20% menores salários, que era aplicada automaticamente. Agora, a exclusão dos salários mais baixos é uma escolha estratégica, que deve ser feita com base em cálculos precisos para determinar o melhor resultado possível.

Como Funciona a Regra de Descarte

O descarte permite que o segurado exclua determinados períodos de contribuição que tenham salários mais baixos, desde que ele tenha contribuído mais do que o tempo mínimo exigido para a aposentadoria. Por exemplo, se um segurado possui 36 anos de contribuição, mas a regra de aposentadoria que pretende usar exige apenas 35 anos, ele pode excluir os 12 meses de contribuição com salários mais baixos para aumentar a média salarial dos 35 anos restantes.

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No entanto, ao fazer isso, o segurado também deve considerar que estará reduzindo o tempo de contribuição, o que pode impactar o coeficiente que aumenta o valor da aposentadoria a cada ano adicional de contribuição. Por isso, o cálculo deve ser feito cuidadosamente para garantir que o descarte resultará em um benefício maior.

Exemplo Prático de Aplicação da Regra de Descarte

Imagine uma mulher com 62 anos de idade e 29 anos de contribuição. Pelas novas regras, o cálculo da aposentadoria será feito em duas etapas: primeiro, calcula-se a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, que resulta no chamado salário de benefício. Em seguida, aplica-se um coeficiente que começa em 60% e aumenta em 2% para cada ano de contribuição excedente. No caso dessa mulher, que contribuiu 14 anos além do mínimo exigido de 15 anos, o coeficiente será de 88%.

Se essa mulher decidir excluir os salários mais baixos dos 14 anos de contribuição excedentes, ela pode aumentar a média salarial, mesmo que o coeficiente diminua. Essa estratégia, portanto, exige simulações para encontrar o ponto de equilíbrio que resultará na maior aposentadoria possível.

A Antiga Regra de Exclusão dos 20% Menores Salários

Antes da reforma, o cálculo do salário de benefício era feito com base na média dos 80% maiores salários de contribuição, excluindo automaticamente os 20% menores. Essa exclusão não afetava o tempo de contribuição, apenas o valor da aposentadoria. Aqueles que cumpriram os requisitos para se aposentar até 12 de novembro de 2019 ainda podem optar por essa regra, dependendo de qual delas oferece um benefício mais vantajoso.

O “Milagre da Contribuição Única”

Um exemplo notável das vantagens trazidas pela nova regra de descarte é o chamado “Milagre da Contribuição Única”. Essa estratégia permite que pessoas que contribuíram ao INSS com valores baixos possam, com uma única contribuição pelo teto previdenciário, aumentar consideravelmente o valor da aposentadoria. Por exemplo, uma mulher que contribuiu durante muitos anos com um salário mínimo e faz uma última contribuição sobre o teto pode ver sua aposentadoria subir de um salário mínimo para R$ 3.860,00.

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Contudo, essa prática tem atraído atenção, e o governo federal sinalizou que pode editar uma medida provisória para restringir esse tipo de estratégia. Portanto, é fundamental buscar orientação de especialistas em Direito Previdenciário antes de tentar utilizar essa regra.

As mudanças trazidas pela reforma da previdência abriram novas possibilidades para quem deseja maximizar o valor de sua aposentadoria. A regra de descarte de salários é uma ferramenta poderosa, mas que exige cálculos cuidadosos e conhecimento técnico para ser aplicada de forma eficiente. Se você está se preparando para se aposentar, considerar essas estratégias e buscar a orientação de um especialista pode fazer toda a diferença na sua renda futura.

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