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Revisão do INSS: 45 mil benefícios cancelados em pente-Fino de Auxílio-Doença

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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inss previdencia social carteira de trabalho
Foto: gustavomellossa / Shutterstock.com

Governo intensifica verificação e já cancelou 45% dos benefícios analisados; meta é revisar 800 mil até o fim do ano

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A revisão dos benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem revelado um alto índice de irregularidades, principalmente no auxílio-doença, agora conhecido como benefício por incapacidade temporária. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, até o momento, foram identificados pagamentos indevidos a 45 mil pessoas, o que representa 45% do total de auxílios já revisados pelo pente-fino previdenciário.

Um Pente-Fino Necessário

Iniciada há cerca de 40 dias, a revisão já verificou a situação de cem mil benefícios, com a ambiciosa meta de alcançar 800 mil até o final deste ano. Para 2025, o governo pretende ampliar ainda mais essa fiscalização, com o objetivo de revisar um milhão de benefícios. A expectativa é economizar R$ 3 bilhões ainda em 2024 com a suspensão dos pagamentos considerados indevidos.

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“O número de benefícios indevidos é extremamente alto”, enfatizou Lupi, destacando a importância da revisão para assegurar que os recursos públicos sejam direcionados corretamente.

Recuperação da Capacidade de Trabalho

Um dos principais problemas detectados durante as revisões são os casos de beneficiários que já recuperaram sua capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio indevidamente. Além disso, há registros de pessoas que voltaram a trabalhar sem comunicar o INSS, evitando assim o corte do benefício.

“Se a pessoa já está apta a trabalhar, não há razão para continuar recebendo o auxílio-doença”, afirmou o ministro, esclarecendo que, nesses casos, os benefícios são suspensos imediatamente.

Foco em Benefícios de Longa Duração

O pente-fino tem se concentrado nos benefícios por incapacidade temporária com mais de dois anos de concessão, além de outros benefícios assistenciais. Inicialmente, todas essas revisões passam por uma checagem de dados, e aqueles que apresentam indícios de irregularidades são convocados a comparecer ao INSS para uma revisão mais detalhada.

Procedimento de Revisão

Os beneficiários que solicitam a prorrogação do benefício por incapacidade temporária, ao ligar para a central 135, estão sendo direcionados para uma perícia médica presencial. Para esses atendimentos, é essencial levar toda a documentação médica atualizada, que justifique a continuidade do afastamento do trabalho.

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Além disso, aqueles que são convocados pelo INSS têm um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, laudos, exames médicos e receitas de medicações de uso contínuo. O agendamento da perícia pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela central de atendimento 135.

O Objetivo do Governo

A revisão dos benefícios tem como objetivo principal abrir espaço no orçamento federal para outros gastos discricionários, especialmente em um cenário de pressão pelo cumprimento das metas fiscais. Com o arcabouço fiscal limitando os recursos disponíveis e o compromisso de zerar o déficit das contas públicas ainda este ano, a revisão dos benefícios se torna uma medida crucial para o equilíbrio das contas governamentais.

A ação do INSS em revisar os benefícios por incapacidade temporária revela a preocupação do governo em manter a integridade dos programas assistenciais, garantindo que somente aqueles que realmente necessitam sejam atendidos. Enquanto isso, os beneficiários devem estar atentos às convocações e prontos para apresentar as comprovações necessárias para a manutenção dos seus direitos.

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