Como se aposentar aos 59 anos em 2024: Entenda as regras de transição no INSS

Muitos brasileiros desconhecem que é possível se aposentar antes dos 60 anos. Em 2024, quem completa 59 anos de idade tem a chance de se aposentar, desde que se enquadre em uma das regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019. Este artigo detalha essas regras, as condições para cada uma e os cuidados necessários antes de solicitar a aposentadoria.
Regras de transição: Caminhos para aposentadoria aos 59 anos
Existem quatro principais regras de transição para quem deseja se aposentar aos 59 anos em 2024. Elas foram criadas para proteger os segurados que já contribuíam para o INSS na data da Reforma, mas que não conseguiram atingir todos os requisitos para se aposentar até então. As regras disponíveis são:
- Regra de transição da aposentadoria por pontos;
- Regra de transição do pedágio de 50%;
- Regra de transição do pedágio de 100% (apenas para mulheres);
- Regra de transição da idade mínima progressiva (apenas para mulheres).
Aposentadoria por pontos: Como funciona?
A regra de transição por pontos é acessível tanto para homens quanto para mulheres e não exige idade mínima, mas sim uma pontuação mínima que resulta da soma da idade com o tempo de contribuição.
Em 2024, as exigências são:
- Mulheres: 91 pontos (30 anos de contribuição + idade);
- Homens: 101 pontos (35 anos de contribuição + idade).
Quem alcançar essa pontuação em 2024 pode solicitar a aposentadoria. Por exemplo, uma mulher com 59 anos de idade precisa ter pelo menos 32 anos de contribuição para somar os 91 pontos necessários.
Exemplo da Angélica: Angélica completou 59 anos em 2024 e tem 30 anos de contribuição. Para se aposentar pela regra de pontos, ela precisará contribuir por mais dois anos, totalizando 32 anos de contribuição, o que somará os 91 pontos exigidos.
Pedágio de 50%: Uma opção sem idade mínima
A regra do pedágio de 50% é aplicável a quem estava a menos de dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição na data da Reforma (13/11/2019). Essa regra não exige idade mínima e é válida tanto para homens quanto para mulheres.
Para se aposentar por essa regra, é necessário:
- Mulheres: Completar 30 anos de contribuição, mais 50% do tempo que faltava em 2019.
- Homens: Completar 35 anos de contribuição, mais 50% do tempo que faltava em 2019.
Exemplo do Emiliano: Emiliano, com 54 anos em 2019 e 34 anos de contribuição, precisava de mais um ano para atingir o tempo mínimo. Com o pedágio de 50%, ele precisará contribuir por mais 1 ano e 6 meses (1 ano + 50% de 1 ano). Com 59 anos de idade e 39 anos de contribuição em 2024, Emiliano está apto a se aposentar por essa regra.
Pedágio de 100%: Exclusivo para mulheres
A regra de transição do pedágio de 100% é exclusiva para mulheres e exige tanto um pedágio quanto uma idade mínima. Em 2024, as mulheres podem se aposentar com 59 anos se cumprirem os requisitos:
- Idade mínima de 57 anos;
- 30 anos de contribuição;
- Pedágio de 100% do tempo que faltava em 2019.
Exemplo da Miriane: Miriane tinha 28 anos de contribuição em 2019, precisando de mais 2 anos para completar os 30 exigidos. Com o pedágio de 100%, ela precisa contribuir por mais 4 anos (2 anos faltantes + 2 anos de pedágio). Em 2024, aos 59 anos, ela poderá se aposentar com 32 anos de contribuição.
Idade mínima progressiva: Apenas para mulheres
Na regra de transição da idade mínima progressiva, a idade exigida aumenta 6 meses a cada ano. Em 2024, as mulheres precisam ter 58 anos e 6 meses e 30 anos de contribuição para se aposentar por essa regra.
Exemplo da Alessandra: Alessandra, com 59 anos em 2024, já cumpriu os 30 anos de contribuição exigidos. Com mais de 180 meses de carência, ela pode se aposentar por essa regra, desde que cumpra todos os requisitos necessários.
Outras regras de aposentadoria
Além das regras gerais de transição, existem aposentadorias específicas que podem ser aplicáveis a pessoas com 59 anos de idade em 2024, tais como:
- Aposentadoria por idade para pessoas com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência;
- Aposentadoria especial para professores;
- Aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade;
- Aposentadoria por invalidez.
Considerações finais sobre as regras de transição
As regras de transição foram criadas para facilitar a transição entre os antigos e novos regimes de aposentadoria. Porém, é crucial que cada segurado avalie com cuidado a sua situação, considerando fatores como tempo de contribuição e expectativa de vida.






