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Contribuição no INSS para CLT: o que você precisa saber para aumentar sua aposentadoria

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Foto: rafapress/Shutterstock.com

O tema da contribuição previdenciária para empregados com carteira assinada (CLT) é uma questão recorrente entre trabalhadores que buscam maximizar os valores de suas futuras aposentadorias. Neste artigo, vamos abordar como funciona a contribuição para o INSS, as possibilidades de aumentar o valor do benefício previdenciário e os limites impostos pela legislação atual.

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1. Como funciona a contribuição para o INSS do empregado CLT?

O empregado com carteira assinada é um segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que, ao exercer uma atividade remunerada, o trabalhador é obrigado a contribuir para o INSS, sendo essa contribuição calculada com base em sua remuneração mensal.

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A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições é da empresa contratante, que realiza o desconto diretamente na folha de pagamento do trabalhador. Caso o empregador não efetue o repasse dessas contribuições ao INSS, ele estará sujeito a penalidades, enquanto o trabalhador, desde que comprove o vínculo empregatício, terá seu tempo de contribuição considerado para fins de aposentadoria.

2. O trabalhador pode escolher o valor de contribuição ao INSS?

A contribuição previdenciária do empregado CLT é calculada com base em sua remuneração mensal, sem a possibilidade de o trabalhador optar por um valor diferente para contribuir ao INSS. As alíquotas variam de acordo com a faixa salarial, e o desconto é automático, conforme a seguinte tabela para 2023:

  • Até um salário mínimo (R$ 1.302,00): alíquota de 7,5%.
  • De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: alíquota de 9%.
  • De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: alíquota de 12%.
  • De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 (teto do INSS): alíquota de 14%.

O valor descontado na folha de pagamento é repassado ao INSS pelo empregador, e o trabalhador não pode contribuir voluntariamente para aumentar esse valor.

3. É possível contribuir de forma adicional ao INSS para aumentar a aposentadoria?

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Uma dúvida comum entre os trabalhadores é se é possível realizar contribuições adicionais ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. No entanto, para os empregados com carteira assinada, a legislação não permite o recolhimento como segurado facultativo, categoria destinada àqueles que não exercem atividade remunerada, como estudantes e desempregados.

Portanto, o trabalhador CLT não pode realizar contribuições facultativas enquanto estiver empregado. No entanto, existem alternativas para aumentar o valor da aposentadoria, que serão discutidas a seguir.

4. Formas de aumentar o valor da aposentadoria sendo CLT

Embora não seja possível contribuir como facultativo, o trabalhador CLT pode adotar outras estratégias para aumentar o valor de sua futura aposentadoria:

a) Tornar-se contribuinte individual (autônomo): Uma das opções é o trabalhador exercer uma atividade paralela como autônomo, contribuindo como contribuinte individual ao INSS. Nesse caso, o trabalhador deve pagar 20% sobre o valor do rendimento obtido na atividade autônoma, respeitando o teto do INSS.

b) Registrar-se como Microempreendedor Individual (MEI): Outra possibilidade é formalizar uma atividade como MEI, o que permite ao trabalhador contribuir com 5% do salário mínimo para o INSS. Porém, essa contribuição não aumenta diretamente o valor da aposentadoria, sendo necessário complementar a contribuição com mais 15% sobre o salário mínimo para que seja considerada no cálculo do benefício.

5. Exemplos práticos de como aumentar a aposentadoria

Exemplo 1: Vitor, contador com carteira assinada, deseja maximizar sua aposentadoria. Ele decide abrir uma atividade paralela como autônomo, vendendo produtos eletrônicos. Com um rendimento adicional de R$ 3.000,00 mensais, Vitor contribui ao INSS com 20% sobre a diferença entre seu salário como contador e o teto do INSS. Assim, ele garante que seu salário de contribuição se aproxime ao teto, o que maximizará o valor de sua aposentadoria.

Exemplo 2: Amanda, instrutora de academia, decide abrir um MEI para formalizar sua atividade como pintora. Ela complementa a contribuição ao INSS com 15% sobre o salário mínimo, além dos 5% que já paga como MEI. Dessa forma, Amanda aumenta o valor do seu salário de contribuição, o que refletirá em uma aposentadoria maior no futuro.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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