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INSS intensifica pente-fino em benefícios e cancela milhares de auxílios

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Calculadora INSS Aposentadoria Credito Emprestimo
Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um rigoroso pente-fino nos benefícios por incapacidade, incluindo o auxílio-doença, como parte de uma estratégia para assegurar o uso correto dos recursos públicos e evitar fraudes. Desde o começo da operação, cerca de 45 mil auxílios-doença já foram cancelados. O processo, que deve continuar até o final de 2024, tem como objetivo revisar até um milhão de benefícios em todo o país.

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O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é uma auditoria detalhada realizada para revisar e verificar a continuidade dos pagamentos de benefícios, como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros auxílios por incapacidade. O principal objetivo desta ação é garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos requisitos legais continuem a receber os benefícios. Esta medida é uma resposta do governo para combater fraudes e corrigir erros administrativos, protegendo os cofres públicos de gastos indevidos.

Benefícios revisados pelo pente-fino

Diversos benefícios estão sendo alvo de revisão nesta operação do INSS. Entre os mais importantes, destacam-se:

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  • Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): Oferecido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
  • Aposentadoria por invalidez: Concedida a segurados que estão permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade laboral.
  • Pensões por morte: Pagas aos dependentes de segurados falecidos, com foco na verificação da necessidade contínua do benefício.
  • Salário-maternidade: Benefício pago às seguradas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial.
  • Auxílio-acidente: Oferecido a trabalhadores que, após um acidente, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade laboral.
  • Seguro-desemprego (para segurados especiais): Embora administrado de forma diferente, este benefício pode ser revisado em casos específicos, especialmente para trabalhadores rurais e pescadores.

Como verificar se você está na lista de revisão

Os beneficiários podem verificar se estão incluídos no pente-fino do INSS de maneira rápida e prática. Para isso, é necessário acessar o aplicativo ou site “Meu INSS” e seguir os passos descritos:

  1. Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo e selecione a opção de consulta.
  2. Informe seu CPF: Digite o número do CPF para verificar se há necessidade de atualização cadastral.
  3. Confira as orientações: Caso haja a necessidade de atualização, siga as instruções fornecidas pelo sistema.

O INSS tem intensificado a comunicação com os beneficiários através de mensagens “push” no aplicativo Meu INSS, além de enviar notificações por correio, SMS e até realizar chamadas telefônicas, para garantir que todos estejam informados sobre a necessidade de regularização.

Procedimentos a seguir se seu benefício for cancelado

Para os segurados que tiveram o benefício cancelado, é essencial seguir as orientações do INSS para regularizar a situação. No caso dos beneficiários do BPC, por exemplo, a recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o cadastro e assegurar a continuidade do benefício. É fundamental estar atento aos prazos estabelecidos para a regularização:

  • 45 dias para moradores de municípios com até 50 mil habitantes.
  • 90 dias para aqueles em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Se a atualização não for feita dentro dos prazos indicados, o benefício será suspenso a partir do pagamento do mês seguinte.

Reativação do benefício após regularização

Para os beneficiários que conseguirem regularizar sua situação dentro do prazo, é possível solicitar a reativação do benefício diretamente ao INSS. Após a normalização da situação, o pagamento dos valores devidos durante o período de suspensão será garantido, evitando prejuízos financeiros aos segurados.

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Como se proteger de golpes durante o pente-fino

Durante o processo de revisão dos benefícios, é crucial que os beneficiários fiquem atentos a possíveis golpes. O INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial por telefone ou mensagens. Toda a comunicação oficial do INSS orienta os segurados a se dirigirem diretamente ao CRAS ou utilizarem os canais oficiais, como o site e o aplicativo Meu INSS, para qualquer atualização de informações.

Recomenda-se que os beneficiários apresentem seus documentos diretamente nos postos de atendimento designados, sem recorrer a intermediários, para evitar fraudes e garantir a segurança de suas informações pessoais.

Atualização contínua dos lotes de revisão

Os lotes de beneficiários que estão sendo revisados pelo INSS passam por atualizações constantes. Os interessados podem acompanhar essas atualizações diretamente no aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login ou senha. Basta acessar a área principal e utilizar a opção “revisão de BPC”, inserindo o número do CPF para verificar se o nome está na lista de revisão.

O que esperar do pente-fino até o final de 2024?

O pente-fino do INSS seguirá até o final de 2024, com o objetivo de revisar um milhão de benefícios. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e eficiente, atendendo apenas aqueles que realmente necessitam. Para os beneficiários, é essencial acompanhar as comunicações do INSS e garantir que todas as exigências sejam cumpridas, evitando assim o cancelamento de seus benefícios.

O pente-fino do INSS, mesmo sendo uma medida necessária para preservar os recursos públicos, requer atenção e cuidado dos beneficiários. Manter os dados atualizados e seguir todas as orientações do INSS são passos essenciais para garantir a continuidade dos benefícios e evitar transtornos. Com a revisão em andamento, é importante estar informado e preparado para responder a qualquer solicitação de atualização ou regularização por parte do INSS.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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