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FGTS calamidade: saiba como resgatar até R$ 6.220 em situações de emergência

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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fgts fundo de garantia caixa
Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

Trabalhadores de cidades afetadas por desastres naturais podem sacar até R$ 6.220 de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em casos de calamidade pública. A medida, oferecida pelo Governo Federal, visa fornecer apoio financeiro rápido para aqueles que enfrentam situações emergenciais.

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Regras para o saque calamidade do FGTS

O saque calamidade é destinado a trabalhadores que moram ou trabalham em municípios oficialmente declarados em estado de calamidade pública devido a desastres naturais. Entre as situações que permitem o acesso a esse benefício, incluem-se enchentes, vendavais, alagamentos, ciclones e até rompimentos de barragens. O trabalhador, no entanto, deve atender a um requisito: não ter feito outro saque pelo mesmo motivo em um intervalo menor que um ano.

Desastres naturais que permitem o saque

São várias as ocorrências que habilitam o trabalhador a solicitar o saque calamidade do FGTS. Entre elas estão:

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  • Enchentes ou inundações graduais que afetam áreas urbanas ou rurais.
  • Enxurradas e inundações súbitas com danos consideráveis.
  • Tempestades severas, vendavais, furacões e tornados.
  • Desastres resultantes do rompimento de barragens.

Esses tipos de desastres precisam ser reconhecidos oficialmente pelos órgãos competentes para que o benefício seja liberado.

Passo a passo para solicitar o saque calamidade

A solicitação do saque calamidade pode ser feita de forma simples e rápida, tanto presencialmente quanto pelo aplicativo FGTS, de maneira digital. O aplicativo é a forma mais prática e direta de realizar a operação. Veja os passos:

  1. Abra o aplicativo FGTS e faça login com suas credenciais.
  2. Selecione “Saque Digital” e escolha a opção “Saque Calamidade”.
  3. Preencha os dados solicitados e anexe um comprovante de endereço que ateste a residência na área afetada.
  4. Confirme os dados e envie a solicitação. O valor será creditado na conta corrente cadastrada no aplicativo dentro de até cinco dias úteis.

Prazo para solicitação varia conforme o município

O prazo para solicitar o saque calamidade do FGTS varia de acordo com o município e a data da declaração de calamidade. Cidades como São Bento (MA) e São Miguel Do Iguaçu (PR) possuem prazos distintos que devem ser observados pelos trabalhadores afetados. O não cumprimento desses prazos pode resultar na perda do direito ao saque.

Cidades habilitadas e prazos para o saque

Diversos municípios foram habilitados recentemente para o saque calamidade do FGTS. Confira algumas cidades e seus respectivos prazos:

  • Jequiá da Praia (AL): até 02/09/2024.
  • Formosa da Serra Negra (MA): até 01/09/2024.
  • Grão Mogol (MG): até 12/09/2024.
  • Dois Vizinhos (PR): até 01/09/2024.
  • Touros (RN): até 23/10/2024.
  • Arroio do Padre (RS): até 03/09/2024.
  • Capinzal (SC): até 01/09/2024.

Cada município possui uma data limite específica para que os moradores solicitem o saque, e é fundamental que os trabalhadores acompanhem essas informações para garantir o benefício.

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Documentação necessária para o saque

A documentação requerida para a solicitação do saque calamidade inclui:

  • Documento de identidade (RG ou CNH).
  • Comprovante de residência recente, em nome do trabalhador.
  • Número de inscrição no PIS/PASEP.

Essa documentação deve ser apresentada no momento da solicitação pelo aplicativo ou na agência da Caixa Econômica Federal mais próxima.

Benefício também cobre empréstimos consignados

O saque calamidade do FGTS também contempla a transferência de empréstimos consignados vinculados ao FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode transferir o saldo devedor de um banco para outro que ofereça condições mais vantajosas, utilizando parte do valor liberado pelo saque calamidade.

Importância de manter o cadastro atualizado

Para evitar problemas na liberação do saque calamidade, é crucial que os trabalhadores mantenham seus cadastros atualizados junto à Caixa Econômica Federal e ao aplicativo FGTS. Dados desatualizados podem atrasar ou impedir a liberação do benefício, especialmente em situações de emergência.

Como garantir que o saque seja realizado corretamente

Acompanhar o status da solicitação é fundamental. O trabalhador deve verificar se a solicitação foi aprovada pelo aplicativo FGTS e confirmar o crédito em sua conta corrente. Caso surjam problemas ou atrasos, é recomendável entrar em contato com a Caixa ou com o atendimento do FGTS para resolver a questão.

Acesso rápido e seguro pelo aplicativo FGTS

O uso do aplicativo FGTS é incentivado pelo Governo Federal como a maneira mais rápida e segura de solicitar o saque calamidade. A plataforma digital oferece conveniência, evitando filas nas agências e permitindo que o trabalhador acompanhe todo o processo pelo celular. A digitalização também reduz a burocracia, facilitando o acesso aos recursos.

Procedimentos para casos de contestação ou problemas no saque

Em casos de contestação ou problemas na liberação do saque calamidade, o trabalhador pode abrir uma reclamação formal junto à Caixa Econômica Federal ou utilizar a plataforma digital “Meu INSS” para obter orientações adicionais. A Caixa também disponibiliza canais de atendimento por telefone e chat online para agilizar a solução de problemas.

Novas inclusões de municípios no saque calamidade

O Governo Federal continua monitorando a situação de desastres naturais em todo o Brasil e pode incluir novos municípios na lista de habilitados ao saque calamidade do FGTS. Trabalhadores que moram em regiões frequentemente afetadas por desastres devem estar atentos às atualizações e manter suas informações sempre atualizadas.

O saque calamidade como instrumento de auxílio emergencial

O saque calamidade do FGTS se destaca como um importante instrumento de apoio financeiro em momentos críticos. Ele oferece um alívio imediato para trabalhadores que perderam bens ou sofreram prejuízos em desastres naturais, ajudando-os a recuperar parte de suas perdas e a restabelecer sua estabilidade financeira.

Conclusão: garantir a segurança financeira em tempos de crise

Para assegurar que os trabalhadores em situação de emergência recebam a assistência necessária, é crucial que todos os procedimentos e prazos sejam rigorosamente seguidos. Através da informação e do uso adequado das ferramentas disponibilizadas pelo governo, o saque calamidade pode ser um recurso vital para muitas famílias brasileiras.

UFMunicípioPrazo para Solicitação de Saque
ALJequiá da Praia02/09/2024
MAFormosa da Serra Negra01/09/2024
Pedro do Rosário01/09/2024
Peri Mirim01/09/2024
São Bento08/09/2024
São João Batista17/09/2024
Turilândia04/09/2024
MGGrão Mogol12/09/2024
Pará de Minas01/09/2024
PABaião28/10/2024
Belterra08/10/2024
Goianésia do Pará01/09/2024
Santa Luzia do Pará11/09/2024
PIMassapê do Piauí15/09/2024
PRDois Vizinhos01/09/2024
Pérola Doeste01/09/2024
São Miguel Do Iguaçu03/11/2024
RNTouros23/10/2024
RSArroio do Padre03/09/2024
Arroio do Tigre06/11/2024
Bossoroca03/09/2024
Caibaté03/09/2024
Cambará do Sul03/09/2024
Campo Novo28/10/2024
Capão do Cipó03/09/2024
Caraá03/09/2024
Cerro Largo03/11/2024
Chuí14/10/2024
Chuvisca03/09/2024
Coronel Barros03/09/2024
Dom Pedrito03/09/2024
Entre-Ijuís03/09/2024
Esperança do Sul03/09/2024
Erebango06/11/2024
Glorinha08/10/2024
Guarani das Missões03/09/2024
Horizontina23/10/2024
Hulha Negra03/09/2024
Ipiranga do Sul25/11/2024
Itacurubi03/09/2024
Jacutinga03/09/2024
Jaquirana06/11/2024
Lagoão28/10/2024
Mampituba25/09/2024
Mato Queimado03/09/2024
Morro Redondo03/09/2024
Morrinhos do Sul03/09/2024
Nicolau Vergueiro10/11/2024
Pejuçara03/09/2024
Quatro Irmãos03/09/2024
Sagrada Família03/11/2024
Saldanha Marinho14/10/2024
Santa Bárbara do Sul14/10/2024
São José dos Ausentes03/09/2024
São Luiz Gonzaga30/09/2024
Segredo24/10/2024
Tartarugalzinho28/11/2024
Tavares25/09/2024
Terra de Areia03/09/2024
Tio Hugo29/10/2024
Torres25/09/2024
Três de Maio03/09/2024
Turuçu03/09/2024
SCAntônio Carlos01/09/2024
Balneário Gaivota23/10/2024
Capinzal01/09/2024
Ipira08/09/2024
Ponte Serrada14/10/2024
Rio do Oeste23/10/2024
Santo Amaro da Imperatriz11/09/2024
São João do Sul01/10/2024
Sombrio23/10/2024

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