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Mix Vale

INSS: Moraes retira julgamento da revisão da vida toda do plenário físico

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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fila no inss atendimento previdencia
Fotografia Mix Vale

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o julgamento sobre a “revisão da vida toda” do INSS do plenário físico da Corte, abrindo a possibilidade de que o caso retorne ao plenário virtual. A análise havia sido suspensa na semana passada, quando dois recursos que pediam o retorno da revisão estavam sendo discutidos. No entanto, ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento.

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Na última sessão do plenário virtual, o placar estava em 5 a 0 pela rejeição dos recursos, o que favorece a manutenção da decisão de março deste ano que invalidou a tese da “revisão da vida toda”. A tese permitia que segurados do INSS optassem pela regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria, incluindo salários anteriores a julho de 1994.

Suspensão do julgamento e nova perspectiva

O julgamento, iniciado no plenário virtual, foi interrompido quando Moraes solicitou que fosse transferido para o plenário presencial. A movimentação surpreendeu alguns especialistas, mas agora, com a decisão do ministro de voltar atrás, o caso deve seguir novamente no ambiente virtual.

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Quando o julgamento foi suspenso, o relator dos recursos, ministro Nunes Marques, já havia votado pela rejeição dos pedidos. A decisão de manter a regra que invalida a revisão tem base no entendimento do STF de que a aplicação do fator previdenciário deve ser obrigatória. O fator previdenciário considera o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida para calcular o valor da aposentadoria, e essa fórmula não admite a aplicação da “revisão da vida toda”, segundo o novo entendimento.

O que é a “revisão da vida toda”?

A revisão da vida toda era uma tese jurídica que possibilitava aos aposentados recalcularem seus benefícios previdenciários, incluindo no cálculo os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Essa regra de transição surgiu após a reforma da previdência de 1999, que definiu que o cálculo do benefício consideraria apenas os salários após essa data.

A possibilidade da revisão oferecia uma chance de aumentos significativos nos valores das aposentadorias, especialmente para aqueles que haviam contribuído com valores maiores antes de 1994. No entanto, com a decisão do STF em março de 2024, a revisão foi declarada inválida, determinando que a regra de transição deveria ser aplicada a todos os segurados que contribuíram antes de 1999.

O que está em jogo com os recursos?

Os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pedem a volta da possibilidade de escolha pela regra mais vantajosa, o que, segundo as entidades, poderia ser conciliado com a constitucionalidade da legislação. Eles argumentam que o segurado deveria poder optar pela fórmula que traria o maior benefício.

O relator Nunes Marques, contudo, reafirma que a decisão de março do STF, que rejeitou a revisão, apenas restabelece a norma vigente desde o ano 2000, quando a regra de transição foi introduzida. Com isso, ele defende que a Corte corrigiu uma distorção legal ao invalidar a tese da revisão.

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Próximos passos

Agora, resta ao STF definir quando e em qual formato o julgamento será retomado. Caso o plenário virtual seja escolhido, o resultado poderá sair mais rapidamente. No entanto, há expectativa sobre se a decisão final consolidará de vez o entendimento de que a revisão da vida toda não será mais uma opção para os aposentados do INSS.

O resultado final desse julgamento afetará diretamente os segurados que esperavam conseguir um reajuste nos benefícios, especialmente aqueles que contribuíram com altos salários antes de 1994.

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