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Mix Vale

INSS cancela 55% dos auxílios revisados em pente-fino e poupa R$ 1,3 bilhão

Jeronimo Santos
Por 6 min de leitura
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previdencia social inss aposentadoria agencia
Fotografia Mix Vale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um pente-fino nos auxílios-doença, resultando no corte de mais da metade dos benefícios revisados. De acordo com os dados mais recentes da Previdência Social, 55% dos 238 mil auxílios-doença analisados até o momento foram cancelados, o que representa 133 mil cortes. Essa ação gerou uma economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, evitando o pagamento de valores que seriam concedidos até o final de 2024.

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A meta do governo é alcançar uma economia de R$ 2,9 bilhões com esse processo de revisão, e, com o corte atual, já foram economizados 44,83% desse montante. O pente-fino, iniciado em julho de 2024, ainda terá continuidade, com o objetivo de revisar um total de 800 mil auxílios-doença até o final do ano, o que pode resultar em uma economia adicional de R$ 1,6 bilhão.

Modernização do processo de revisão

A utilização de tecnologias inovadoras, como o sistema Atestmed, foi um dos pontos-chave para a agilidade do processo de revisão. Esse sistema automatizado permite que segurados enviem atestados médicos por meio da plataforma digital Meu INSS, sem a necessidade de uma perícia médica inicial. Com isso, o tempo de espera para a análise de benefícios por incapacidade temporária foi reduzido significativamente, acelerando o processo de revisão.

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Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), destacou que o uso da tecnologia tem sido fundamental para identificar possíveis fraudes e irregularidades nos atestados médicos enviados pelos segurados. O sistema é capaz de analisar padrões de emissão, detectando, por exemplo, atestados com caligrafia semelhante emitidos em diferentes locais do país e em curtos períodos de tempo. Essas ocorrências são investigadas mais detalhadamente, contribuindo para a redução de fraudes.

O impacto econômico da revisão

A economia gerada pelo corte de 55% dos auxílios-doença reflete diretamente na tentativa do governo de equilibrar as contas públicas. O INSS, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras, viu nesse pente-fino uma oportunidade de revisar benefícios pagos indevidamente, principalmente aqueles que não cumpriam todos os requisitos necessários ou que apresentavam inconsistências em seus atestados médicos.

Com o objetivo de garantir maior transparência e eficiência, o INSS priorizou a perícia médica presencial em grande parte das revisões. Além disso, foi reforçado o recadastramento dos beneficiários de outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o que ampliou o escopo da revisão e aumentou o potencial de economia.

Como é feita a convocação para o pente-fino

Os beneficiários convocados para a revisão são notificados de diversas maneiras, incluindo o aplicativo Meu INSS, a central de atendimento 135, cartas enviadas pelos Correios, SMS e extratos bancários. Em último caso, a convocação também pode ocorrer por meio de publicações no Diário Oficial da União.

Manter os dados cadastrais atualizados é uma das principais recomendações para que os segurados não percam o auxílio indevidamente. A falta de atualização nas informações pessoais pode levar à suspensão do benefício, o que exige uma reavaliação do caso para que o segurado comprove o direito ao auxílio.

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O que fazer para evitar o cancelamento do auxílio

Especialistas recomendam que os segurados mantenham seus relatórios médicos sempre atualizados e organizados, especialmente aqueles que dependem de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Laudos médicos detalhados e atualizados, com informações precisas sobre a condição do segurado, são essenciais para evitar o cancelamento do benefício durante o processo de revisão.

Além disso, é importante que os beneficiários estejam atentos a todas as notificações e convocações do INSS. Ignorar uma convocação pode resultar na suspensão imediata do auxílio, e o processo de reativação pode ser demorado.

A expectativa do governo

O pente-fino é parte de uma série de medidas que o governo federal tem implementado com o objetivo de cortar gastos e garantir maior eficiência na administração pública. O foco está em eliminar fraudes e pagamentos indevidos, além de garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita dos benefícios oferecidos pelo INSS.

O corte de 55% dos auxílios revisados até agora é apenas o início do processo, que pretende alcançar uma cobertura ainda maior de beneficiários. A revisão, no entanto, tem gerado controvérsias, uma vez que muitos segurados alegam ter perdido seus benefícios de forma indevida e estão recorrendo das decisões. Em alguns casos, o processo de defesa pode ser longo e desgastante, o que levou o INSS a reforçar o atendimento ao público, a fim de esclarecer dúvidas e orientar os segurados sobre o que fazer em casos de suspensão do benefício.

O que esperar para os próximos meses

Com o objetivo de revisar mais de 800 mil auxílios-doença até o final de 2024, o INSS continuará intensificando o pente-fino em todo o país. A expectativa é que, ao final do processo, os cofres públicos tenham uma economia expressiva, o que ajudará a aliviar o déficit previdenciário.

O governo também pretende expandir o uso de ferramentas tecnológicas para outros processos de concessão de benefícios, apostando na digitalização para acelerar e modernizar o sistema previdenciário. A inteligência artificial, utilizada para identificar irregularidades nos atestados médicos, deve se tornar um recurso ainda mais presente nas próximas fases de revisão.

A importância da perícia médica

Um dos pontos mais destacados do processo de revisão é a retomada da perícia médica presencial. Embora a tecnologia facilite o envio de atestados e laudos médicos, a avaliação presencial é fundamental para garantir a veracidade das informações fornecidas pelos segurados.

As perícias médicas presenciais têm como objetivo avaliar se o segurado continua incapacitado para o trabalho, conforme alegado no momento da concessão do benefício. Esse processo, apesar de ser mais demorado e exigir maior infraestrutura, é considerado essencial para garantir a justiça na distribuição dos auxílios-doença.

O futuro da Previdência Social

A revisão dos auxílios-doença realizada pelo INSS é parte de um esforço mais amplo de reestruturação da Previdência Social no Brasil. Com um sistema previdenciário que enfrenta desafios financeiros há anos, o governo está buscando alternativas para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.

Entre as medidas previstas para o futuro, estão o aumento do uso de tecnologia para otimizar os processos e a revisão periódica de outros tipos de benefícios, além do auxílio-doença. O objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam os auxílios, evitando fraudes e abusos no sistema.

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