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Como garantir aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição pelo INSS

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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MEU INSS pagamento beneficio
Foto: rafastockbr/shutterstock.com

A questão sobre como se aposentar com menos de 15 anos de contribuição é um tema pouco abordado, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. No entanto, essa possibilidade existe e está diretamente ligada à carência, que é o tempo mínimo de contribuições mensais ao INSS. Apesar de raro, o direito à carência reduzida pode beneficiar quem começou a contribuir antes de 24 de julho de 1991 e atingiu a idade mínima exigida para aposentadoria até 2010.

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Entenda a carência reduzida

Sim, é possível se aposentar sem ter completado 15 anos de contribuição. Esse cenário se aplica à regra da carência reduzida, uma exceção ao período de carência atualmente requerido. A carência reduzida é válida apenas para quem iniciou suas contribuições antes de 1991 e completou a idade mínima para aposentadoria até 2010. Nesse período, a carência para aposentadoria por idade era progressivamente aumentada, indo de 60 meses (5 anos) em 1991 até atingir 180 meses (15 anos) em 2011.

Evolução da carência da aposentadoria por idade

Até 1991, a carência para aposentadoria por idade e outros benefícios era de 60 meses, ou 5 anos. A partir de 1991, foi introduzida a regra de transição da carência reduzida, que fez com que o período mínimo de contribuições aumentasse gradualmente até 2011. Nesse período de transição, a carência subiu de 60 meses para 180 meses, aumentando de 6 em 6 meses na maioria dos anos, com uma exceção entre 1995 e 1996, onde a carência aumentou em 12 meses.

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Carência exigida de 1991 a 2011

A carência mínima exigida começou com 60 meses em 1991 e foi aumentando gradativamente. A partir de 2011, a carência passou a ser fixa em 180 meses (15 anos). Abaixo, uma tabela resumida mostra a evolução da carência exigida entre 1991 e 2011:

  • 1991: 60 meses (5 anos)
  • 1992: 66 meses (5 anos e 6 meses)
  • 1993: 72 meses (6 anos)
  • 1994: 78 meses (6 anos e 6 meses)
  • 1995: 90 meses (7 anos e 6 meses)
  • 1996: 102 meses (8 anos e 6 meses)
  • 1997: 108 meses (9 anos)
  • 1998: 114 meses (9 anos e 6 meses)
  • 1999: 120 meses (10 anos)
  • 2000: 126 meses (10 anos e 6 meses)
  • 2001: 132 meses (11 anos)
  • 2002: 138 meses (11 anos e 6 meses)
  • 2003: 144 meses (12 anos)
  • 2004: 150 meses (12 anos e 6 meses)
  • 2005: 156 meses (13 anos)
  • 2006: 162 meses (13 anos e 6 meses)
  • 2007: 168 meses (14 anos)
  • 2008: 174 meses (14 anos e 6 meses)
  • 2009: 180 meses (15 anos)

Quem pode se beneficiar da regra da carência reduzida?

Para ter direito à regra da carência reduzida, é necessário que o segurado tenha iniciado sua contribuição ao INSS antes de 24 de julho de 1991 e que tenha alcançado a idade mínima para aposentadoria até 2010. Ou seja, mulheres que completaram 60 anos de idade e homens que atingiram 65 anos de idade até 2010 podem se aposentar com uma carência reduzida que não atinge os 180 meses exigidos atualmente.

Requisitos:

  • Mulheres: 60 anos de idade até 2010.
  • Homens: 65 anos de idade até 2010.

Em 2024, para se enquadrar nesta regra, as mulheres devem ter pelo menos 74 anos e os homens, 79 anos. Embora seja raro que segurados com essa idade ainda não tenham se aposentado, existem exceções que tornam possível o uso da carência reduzida.

Exemplo prático: o caso de Maria

Maria, segurada do INSS, completou 60 anos em 2007, quando a carência exigida era de 156 meses (13 anos). Como Maria começou a contribuir para a previdência antes de 24 de julho de 1991, ela pode se aposentar pela regra da carência reduzida sem precisar atingir os 180 meses de contribuição. Este exemplo mostra a importância de entender as regras de carência reduzida para decidir o momento certo de solicitar a aposentadoria.

Caso real: Joana, 79 anos e ainda não aposentada

Joana, uma segurada fictícia que completou 60 anos em 2005, ainda não conseguiu se aposentar em 2024, aos 79 anos. Ela soube sobre a carência reduzida e decidiu buscar seus direitos. Joana começou a contribuir para a previdência em 1988, antes que a carência mínima se fixasse em 180 meses. Em seu caso, a carência exigida era de 144 meses (12 anos) em 2005. Com isso, Joana conseguiu se aposentar conforme as regras antigas.

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A carência atual para aposentadoria por idade em 2024

Atualmente, em 2024, a carência exigida para aposentadoria por idade, na regra de transição vigente após a Reforma da Previdência, é de 180 meses (15 anos). Isso, aliado a outros requisitos como idade mínima e tempo de contribuição, estabelece as bases para a concessão do benefício.

Requisitos de 2024:

  • Mulheres:
    • Idade: 62 anos
    • Tempo de contribuição: 15 anos
    • Carência: 180 meses (15 anos)
  • Homens:
    • Idade: 65 anos
    • Tempo de contribuição: 15 anos
    • Carência: 180 meses (15 anos)

Perguntas frequentes sobre aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição

Quem tem 14 anos de contribuição pode se aposentar?

Sim, desde que tenha começado a contribuir antes de 24 de julho de 1991 e cumprido 168 meses de carência até 2009, além de ter atingido 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem) até 2010.

Como se aposentar por idade sem ter 15 anos de contribuição?

A aposentadoria sem 15 anos de contribuição é possível para aqueles que se enquadram na regra da carência reduzida, válida entre 1991 e 2010. Alternativamente, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser uma opção para pessoas que não completaram o tempo de contribuição necessário.

É possível se aposentar com 10 anos de contribuição?

Sim, desde que o segurado tenha começado a contribuir antes de 24 de julho de 1991 e cumprido 120 meses de carência até 2001, além de ter atingido a idade mínima até 2010.

Qual é o valor da aposentadoria para quem contribuiu por 15 anos?

Para quem contribuiu por 15 anos, o valor da aposentadoria será 60% da média de todos os salários desde julho de 1994. Cada ano adicional acima de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens) acrescenta 2% ao valor do benefício.

Quem não tem 15 anos de contribuição pode se aposentar?

Sim, se iniciou a contribuição antes de 24 de julho de 1991 e cumpriu a carência reduzida até 2010. Também é possível se beneficiar do BPC, dependendo da situação financeira e da idade.

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