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O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, já definiu o calendário de pagamentos para o mês de outubro de 2024. Assim como em outros meses, os depósitos seguem uma organização baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Em outubro, os pagamentos terão início no dia 18 e se estenderão até o dia 31.

Datas de pagamento de acordo com o NIS

O escalonamento dos pagamentos ocorre para evitar sobrecarga no sistema e garantir que todas as famílias recebam o benefício de forma ordenada. As datas de pagamento, de acordo com o final do NIS, são as seguintes:

  • NIS final 1: 18 de outubro
  • NIS final 2: 21 de outubro
  • NIS final 3: 22 de outubro
  • NIS final 4: 23 de outubro
  • NIS final 5: 24 de outubro
  • NIS final 6: 25 de outubro
  • NIS final 7: 28 de outubro
  • NIS final 8: 29 de outubro
  • NIS final 9: 30 de outubro
  • NIS final 0: 31 de outubro

Valores e benefícios adicionais

O valor base do Bolsa Família para o mês de outubro permanece o mesmo, com um piso de R$ 600,00 por família. Além disso, existem valores complementares que podem ser adicionados, dependendo de alguns critérios específicos. Esses adicionais são cumulativos, ou seja, uma família pode receber mais de um benefício adicional, conforme suas condições:

  • Benefício da Primeira Infância: R$ 150,00 para cada criança de zero a seis anos.
  • Benefício complementar de R$ 50,00: destinado a gestantes, bebês de até seis meses e jovens entre 7 e 18 anos incompletos.

Dessa forma, uma família com duas crianças menores de seis anos, por exemplo, terá um acréscimo de R$ 300,00 ao valor base, somando um total de R$ 900,00 no mês de outubro.

Antecipação de pagamentos em áreas afetadas

Em razão de calamidades públicas e emergências, como as enchentes e secas que afetaram estados como Rio Grande do Sul, Amazonas e São Paulo, alguns beneficiários terão o pagamento antecipado. Nesses casos, o valor será liberado já no primeiro dia do calendário, 18 de outubro. Essa medida de antecipação continuará até o final do ano de 2024 para as localidades em situação de emergência.

Consulta e verificação de saldo

Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar as informações sobre os pagamentos por meio do aplicativo oficial do programa, disponível tanto para Android quanto para iOS. Além disso, é possível fazer consultas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o acesso a informações sobre o saldo e movimentações do benefício.

Regras e requisitos para o Bolsa Família

O Bolsa Família exige que os beneficiários sigam algumas regras para continuar recebendo o benefício. Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental, pois a falta de atualização pode resultar no bloqueio dos pagamentos. Além disso, as famílias devem atender a critérios como:

  • Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
  • Manter o calendário de vacinação das crianças atualizado.

Essas exigências visam garantir que as famílias que recebem o benefício estejam em conformidade com as políticas de assistência social e de apoio à educação e saúde pública.

O retorno do Vale Gás

Além do Bolsa Família, as famílias que atendem aos critérios também voltarão a receber o Vale Gás em outubro. Esse benefício é destinado à compra de botijões de gás e será pago a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de famílias que possuem membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Próximos passos para as famílias

As famílias devem ficar atentas às datas de pagamento e manter seus cadastros atualizados para evitar qualquer problema no recebimento dos benefícios. O calendário de outubro é especialmente importante para garantir o auxílio financeiro em um momento de preparação para o final do ano, período que costuma ter maiores demandas financeiras.

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