Fique atento aos horários das Eleições 2024 e saiba o que levar para garantir seu voto

Com as Eleições 2024 se aproximando, é essencial que os eleitores se preparem e estejam cientes das regras e horários para garantir a participação. O primeiro turno será no próximo domingo, 6 de outubro, e os cidadãos de todo o Brasil estarão escolhendo seus novos prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 69 anos e facultativo para os jovens de 16 a 18 anos e maiores de 70.

Horário de votação nas Eleições 2024

As urnas eletrônicas estarão disponíveis para votação em todo o país das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília. Isso significa que eleitores que chegarem antes das 8h terão que aguardar a abertura dos locais de votação, e aqueles que chegarem após as 17h não poderão mais votar, sendo necessário respeitar o horário limite.

Essa uniformidade de horários é importante, pois o Brasil possui diferentes fusos horários. No entanto, mesmo em estados com diferenças no fuso, o horário de Brasília é o que rege o início e o fim do processo eleitoral.

Exigências para participar das eleições

Para participar das Eleições 2024, o eleitor precisa:

• Ter pelo menos 16 anos;
• Apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte, CNH ou carteira de trabalho);
• Ter seu nome registrado no cadastro da urna eletrônica, mesmo que não conste no caderno de votação.

Caso o eleitor não tenha seu título físico, ele pode votar desde que saiba seu local de votação e leve um documento oficial com foto. Além disso, o TSE recomenda que quem tiver o aplicativo e-Título utilize-o como uma alternativa digital.

O que levar no dia da votação

No dia da eleição, os eleitores devem estar munidos de dois itens principais:

• Documento de identificação com foto: pode ser RG, carteira de motorista, passaporte, carteira de trabalho ou qualquer documento oficial com foto.
• Título de eleitor: impresso ou digital por meio do aplicativo e-Título.

Para quem deseja utilizar o e-Título, é importante baixá-lo com antecedência, pois o TSE já informou que o aplicativo não estará disponível para download no dia da votação. Aqueles que já têm o app instalado devem garantir que ele esteja atualizado.

Perda do título de eleitor

Caso o eleitor tenha perdido o título, ele ainda poderá votar utilizando um documento de identificação com foto. É recomendável, por precaução, que leve o e-Título se tiver o app instalado e atualizado, garantindo o acesso às informações sobre seu local de votação.

Além disso, o TSE destacou que, no caso de perda do comprovante de votação, o eleitor pode emitir uma certidão de quitação eleitoral posteriormente. Esse documento é necessário, por exemplo, para aqueles que precisam comprovar a participação nas eleições para fins trabalhistas.

Como justificar ausência nas eleições

Se por algum motivo o eleitor não puder comparecer ao local de votação, ele terá a opção de justificar a ausência. Isso pode ser feito presencialmente no dia da votação, ou online, pelo sistema do TSE, no prazo estipulado no Calendário Eleitoral.

Transferência temporária do local de votação

Para as Eleições 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que alguns grupos de eleitores solicitassem a transferência temporária do local de votação, caso se enquadrassem em determinadas situações, como:

• Pessoas presas provisoriamente;
• Adolescentes em unidades de internação;
• Militares e agentes de segurança pública em serviço;
• Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
• Mesários convocados;
• Servidores da Justiça Eleitoral.

Esses eleitores puderam solicitar a transferência de sua seção eleitoral até 22 de agosto de 2024. Quem fez essa solicitação também pode consultar seu novo local de votação pela internet ou pelo aplicativo e-Título.

Documentos aceitos

Os documentos aceitos para identificação no dia da eleição são amplos, e mesmo aqueles com validade expirada podem ser utilizados, desde que seja possível identificar o eleitor. Entre os documentos aceitos estão:

• RG;
• CNH;
• Passaporte;
• Carteira de trabalho;
• Certificado de reservista.

O que fazer se ainda não tem título de eleitor

Eleitores que completaram 18 anos e ainda não solicitaram o título de eleitor, ou que tiveram o documento cancelado, não poderão votar nas Eleições 2024. No entanto, poderão solicitar uma certidão circunstanciada a partir do dia 5 de novembro. Esse documento comprova que o requerente não pôde emitir o título devido ao fechamento do cadastro eleitoral, mas ele não habilita o cidadão para o voto.

A certidão circunstanciada deve ser obtida pessoalmente em um Cartório Eleitoral, mediante apresentação de um documento de identificação com foto.