Ex-funcionária processa Roberto Carlos por demissão durante tratamento de câncer

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Cantor Roberto Carlos Foto: Cantor Roberto Carlos - Andre Luiz Moreira/ Shutterstock.com

Em meio a uma batalha judicial, Simone, ex-assistente financeira de uma empresa de Roberto Carlos, entrou com um processo trabalhista contra o cantor, alegando ter sido demitida durante o tratamento contra o câncer de mama. Segundo informações, ela busca indenização de mais de R$ 130 mil por discriminação e falta de direitos trabalhistas, incluindo a não oferta do plano de saúde prometido.

Demissão durante o tratamento de câncer

O processo foi iniciado após Simone ter sido demitida em outubro de 2023, em plena fase de tratamento contra o câncer de mama, diagnosticado poucos meses antes. Ela trabalhava para a empresa Natureza Empreendimentos, de propriedade de Roberto Carlos, após ter sido recontratada sob um novo regime de trabalho, com a promessa de ser registrada como CLT e receber plano de saúde. No entanto, ela afirma que esses benefícios nunca foram concedidos, o que a obrigou a recorrer ao tratamento público.

Simone também trabalhou anteriormente para outra empresa ligada ao cantor, a Amizade Empreendimentos, que era administrada em conjunto com seu então sócio Dody. Ela alega que, durante esse período, foi contratada como PJ (pessoa jurídica), embora exercesse funções equivalentes às de um empregado regular.

Alegações do processo

No processo, Simone solicita a quantia de R$ 130.732,31, que corresponde ao período em que trabalhou sem os devidos direitos como empregada CLT. Além disso, o valor solicitado também inclui indenização pela demissão que, segundo ela, ocorreu de forma discriminatória, uma vez que estava em tratamento contra o câncer.

Simone afirma que o contrato de trabalho prometia benefícios, como plano de saúde, que nunca foram efetivamente oferecidos. De acordo com seu relato, o câncer foi diagnosticado pouco antes da mudança na empresa e, sem o plano de saúde, ela recorreu ao sistema público de saúde para realizar o tratamento. A demissão ocorreu no final de outubro de 2023, em plena campanha do Outubro Rosa, um movimento que visa conscientizar sobre a prevenção e tratamento do câncer de mama.

A resposta da assessoria de Roberto Carlos

O portal LeoDias, que divulgou o caso, procurou a assessoria de Roberto Carlos para esclarecer a situação. Em resposta, a equipe do cantor alegou que Simone não revelou seu diagnóstico de câncer no momento de sua admissão na nova empresa. A informação só foi comunicada após a sua demissão, de acordo com a assessoria.

Além disso, a assessoria destacou que, mesmo após a rescisão do contrato, Roberto Carlos manteve o plano de saúde para Simone, atendendo a um pedido pessoal do artista. Sobre a questão da falta de registro CLT no período em que trabalhou como PJ, a equipe de Roberto Carlos afirmou que essa responsabilidade caberia ao ex-sócio Dody, gestor da empresa Amizade Empreendimentos.

O histórico de trabalho de Simone

Simone relatou que trabalhou por aproximadamente um ano e meio como assistente financeira na empresa Amizade Empreendimentos, onde foi contratada como PJ, mas suas atribuições eram equivalentes às de um trabalhador formal. Quando Roberto Carlos e Dody romperam a sociedade, Simone foi recontratada para trabalhar na Natureza Empreendimentos, de propriedade exclusiva de Roberto Carlos. Nesse novo emprego, ela deveria ser contratada sob o regime CLT, com todos os direitos, incluindo o plano de saúde.

Apesar da mudança de empresa, Simone afirmou que o convênio médico nunca foi disponibilizado e que sua relação de trabalho com a empresa de Roberto Carlos foi abruptamente interrompida quando ela mais precisava de assistência. Ela também mencionou o contexto delicado de sua demissão, que ocorreu justamente no mês do Outubro Rosa, um período dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o que, segundo ela, tornou o desligamento ainda mais doloroso.

O pedido na Justiça

A ex-funcionária busca o reconhecimento judicial do período em que trabalhou na empresa de Roberto Carlos e seu sócio sem registro em carteira. Para Simone, o tratamento diferenciado que recebeu durante o tratamento oncológico configurou uma atitude discriminatória por parte do empregador.

No pedido apresentado à Justiça, Simone solicita o pagamento retroativo dos valores correspondentes ao tempo trabalhado como PJ, além de uma indenização por danos morais, tendo em vista a situação delicada em que se encontrava durante a demissão. O valor total solicitado no processo é de R$ 130.732,31.

Roberto Carlos e a polêmica no Outubro Rosa

A demissão de Simone ganhou ainda mais repercussão por ter ocorrido em outubro de 2023, quando Roberto Carlos realizava uma série de shows dedicados às mulheres, como parte da campanha do Outubro Rosa, em São Paulo. O contraste entre as apresentações beneficentes e a demissão de uma funcionária em tratamento contra o câncer gerou questionamentos públicos.

Simone destacou que o cantor, naquele mesmo período, estava realizando apresentações no Espaço Unimed, um local simbólico e tradicional da capital paulista, com eventos voltados exclusivamente ao público feminino. Para ela, essa situação ressalta a discrepância entre o discurso solidário e a prática adotada em relação a seu desligamento.

A continuidade do processo

O caso ainda está em andamento, e não há uma data prevista para a conclusão do processo. Enquanto isso, a defesa de Roberto Carlos mantém sua posição de que Simone foi tratada com respeito durante o período em que trabalhou para a empresa, reafirmando que o plano de saúde foi mantido mesmo após a rescisão de seu contrato.

Por outro lado, Simone busca justiça e o reconhecimento de seus direitos, alegando que sua condição de saúde foi desconsiderada no momento de sua demissão. O resultado desse processo será acompanhado de perto, dado o impacto da situação envolvendo uma das figuras mais conhecidas do cenário musical brasileiro e as questões trabalhistas e de saúde associadas ao caso.

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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