Eleições 2024: saiba como garantir folga e benefícios trabalhando como mesário

Trabalhar nas eleições 2024 pode garantir mais do que apenas a oportunidade de participar de um evento democrático crucial. Aqueles que se envolvem nas funções necessárias para a organização do pleito, como mesários e secretários, têm direito a folgas remuneradas e outros benefícios importantes. Embora o trabalho seja voluntário e não remunerado em dinheiro, a compensação oferecida pela Justiça Eleitoral pode ser valiosa tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores do setor privado.

Quem tem direito à folga por trabalhar nas eleições?

Os trabalhadores que atuarem nas funções organizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições 2024 terão direito a até dois dias de folga por cada dia trabalhado. Essas folgas são garantidas tanto para servidores públicos quanto para funcionários de empresas privadas. Além disso, quem participar de um ciclo completo de treinamento para atuar no pleito também terá direito a dois dias de folga adicionais, mesmo que o treinamento seja feito de forma online ou presencial.

Essas folgas não são cumulativas entre as eleições de turno 1 e 2. Ou seja, se a pessoa trabalhar em ambos os turnos, receberá as folgas referentes a cada participação separadamente.

Funções e responsabilidades nas eleições

Existem várias funções essenciais que garantem o bom funcionamento das eleições, e quem ocupa esses papéis desempenha tarefas fundamentais para garantir a lisura do processo eleitoral. Entre as funções oferecidas pelo TSE, destacam-se:

• Presidente da seção: responsável por verificar a credencial dos fiscais, emitir a zerésima, iniciar e encerrar a votação, além de resolver qualquer problema relacionado à identidade dos eleitores.
• Mesário: sua principal função é localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura, autorizar o voto e entregar o comprovante de votação ou justificativa.
• Secretário: encarregado de orientar os eleitores na fila, verificar documentos e controlar a movimentação dentro da seção, além de conferir o preenchimento correto do formulário de justificativa.

Esses papéis garantem que o processo de votação ocorra de forma tranquila e organizada. Embora não haja pagamento em dinheiro para os participantes, os direitos adquiridos durante a participação nas eleições são benefícios reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

Benefícios além da folga

Além da folga, quem trabalhar nas eleições 2024 pode contar com outras vantagens. Entre elas:

• Auxílio alimentação: no valor de R$ 60,00 por turno trabalhado, pago via PIX. Essa ajuda de custo é oferecida para cobrir as despesas básicas durante o trabalho nas eleições.
• Preferência em concursos públicos: em casos de empate, a participação como mesário ou secretário pode oferecer uma vantagem em alguns concursos públicos, desde que essa previsão esteja no edital.
• Créditos extracurriculares em universidades: diversas instituições de ensino aceitam a atuação como mesário como parte das horas extracurriculares necessárias para a graduação.

Quem não recebe benefícios por trabalhar como fiscal?

Embora o trabalho nas seções eleitorais seja recompensado com folgas e outros benefícios, essa vantagem não se estende para todos que atuam no dia das eleições. Os fiscais de partidos políticos, por exemplo, não têm direito às mesmas compensações oferecidas pelo TSE. Os fiscais são convocados diretamente pelos partidos para garantir que as normas eleitorais sejam respeitadas, como impedir a distribuição de “santinhos”, coação de eleitores e compra de votos.

Por não estarem vinculados diretamente ao TSE, os fiscais de boca de urna não têm direito a folga ou ao auxílio alimentação. Sua atuação é independente do processo de organização realizado pela Justiça Eleitoral.

Cargos e funções disponíveis nas eleições 2024

Dentro das seções eleitorais, três funções principais precisam ser ocupadas para garantir o bom andamento da votação: presidente, mesário e secretário. Cada um desses cargos tem atribuições específicas e fundamentais para assegurar que o eleitor possa exercer seu direito ao voto de forma tranquila.

Presidente da seção

O presidente da seção é responsável por gerenciar a sala de votação. Entre suas responsabilidades estão:

• Verificar as credenciais dos fiscais partidários.
• Emitir a zerésima e abrir a votação no início do dia.
• Controlar a finalização da votação e fechar a urna eletrônica.
• Conferir a identidade dos eleitores e resolver possíveis problemas que surgirem ao longo do dia.

Mesário

O mesário tem um papel essencial no controle da votação. Suas funções incluem:

• Localizar o nome do eleitor no caderno de votação.
• Coletar a assinatura do eleitor.
• Autorizar o voto ao digitar o número do título do eleitor no sistema.
• Emitir o comprovante de votação e devolver os documentos ao eleitor.

Secretário

O secretário desempenha uma função de suporte, ajudando na organização e orientação dos eleitores. Suas principais responsabilidades incluem:

• Conferir os documentos dos eleitores na fila.
• Controlar a movimentação dentro da seção e organizar o fluxo de entrada.
• Distribuir as senhas de entrada, quando necessário.
• Orientar os eleitores sobre a justificativa do voto e o preenchimento correto do formulário.

Essas funções são indispensáveis para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma organizada e sem falhas.

Dicas para quem vai trabalhar nas eleições

Se você for convocado para trabalhar nas eleições de 2024, há algumas dicas importantes para garantir que sua experiência seja tranquila:

• Chegue cedo: o dia de votação é corrido, e chegar antes do horário garante que tudo seja organizado a tempo.
• Use roupas confortáveis: o trabalho pode ser longo, e estar confortável é essencial para manter o bom humor durante o dia.
• Fique atento às instruções do TSE: as regras e orientações são enviadas antes do dia das eleições. Certifique-se de seguir todas as diretrizes para garantir que não haja erros no processo.
• Mantenha-se hidratado e alimentado: o auxílio alimentação de R$ 60,00 por turno pode ser usado para garantir que você se mantenha bem durante o trabalho.

Contribuição para a democracia

Participar das eleições como mesário, secretário ou presidente de seção é mais do que um simples trabalho voluntário. É uma contribuição importante para o fortalecimento da democracia no Brasil. Ao garantir que o processo eleitoral seja realizado de forma justa e organizada, esses trabalhadores ajudam a garantir que milhões de eleitores possam exercer seu direito de voto de forma livre e segura.