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Mix Vale

Como fazer a perícia médica no INSS e obter benefício por incapacidade

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Fotografia Mix Vale

A perícia médica é uma etapa essencial para quem busca benefícios por incapacidade no INSS, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. Esses benefícios são concedidos aos segurados que comprovam, por meio de exames e atestados médicos, que estão incapacitados de realizar suas atividades laborais por um período temporário ou permanentemente. Entenda como funciona esse processo, como agendar a perícia e quais são as diferentes formas de realizá-la, além de dicas para aumentar suas chances de aprovação.

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O que é a perícia médica do INSS?

A perícia médica é um exame realizado por um perito médico do INSS, que avalia se o segurado está apto ou não para continuar trabalhando. É com base nessa avaliação que o INSS decide se o benefício será concedido. Existem três principais tipos de benefícios que podem ser solicitados por incapacidade:

  • Auxílio-doença: concedido a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, devido a doenças ou acidentes.
  • Aposentadoria por invalidez: destinada àqueles que, após perícia, são considerados permanentemente incapazes de retornar ao trabalho.
  • Auxílio-acidente: pago a quem sofre um acidente e tem sua capacidade de trabalho reduzida permanentemente, mas ainda pode exercer outras funções.

Como agendar a perícia médica?

O agendamento da perícia pode ser feito de forma online ou presencial. A maneira mais prática é através do site ou aplicativo Meu INSS. Ao acessar a plataforma, siga os passos:

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  1. Faça o login com seu CPF e senha (ou crie uma conta, caso não tenha).
  2. Selecione a opção “Agendar Perícia”.
  3. Escolha entre as opções de benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
  4. Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos médicos.
  5. Confirme o agendamento e guarde o comprovante.

Outra opção para o agendamento é ligar para a Central de Atendimento do INSS, no número 135. Por telefone, você também pode esclarecer dúvidas sobre a documentação necessária e o andamento do processo.

Quais são os documentos necessários?

Para o dia da perícia médica, é fundamental que o segurado leve todos os documentos que possam comprovar sua incapacidade. Entre os documentos mais importantes estão:

  • Documento de identificação oficial (com foto, como RG ou CNH);
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho ou carnês de contribuição;
  • Exames médicos, laudos, atestados e receitas que comprovem a doença ou acidente;
  • Declaração do último dia de trabalho assinada pelo empregador, se o segurado for empregado com carteira assinada;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), caso a incapacidade seja resultado de um acidente de trabalho;
  • Documentos que comprovem a condição de segurado especial, como no caso de trabalhadores rurais, pescadores ou lavradores.

Levar todos os documentos organizados e em boas condições (sem amassados, rasuras ou danos) pode facilitar o processo e aumentar as chances de aprovação do benefício.

Como funciona a perícia?

Durante a perícia, o médico perito analisará os documentos apresentados e fará perguntas ao segurado sobre sua condição de saúde. Ele pode realizar exames clínicos e avaliar como a doença ou lesão afeta a capacidade de trabalho e o dia a dia do segurado.

O comportamento do segurado durante a perícia também é importante. É essencial ser claro e objetivo ao descrever os sintomas, explicando como cada um afeta suas atividades diárias. Exagerar ou minimizar os sintomas pode comprometer a avaliação do perito. Mantenha a calma durante o processo e seja honesto em suas respostas.

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Após a perícia, o resultado poderá ser consultado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Caso o benefício seja concedido, o segurado começará a receber os pagamentos conforme o calendário do INSS. Se for necessário prorrogar o benefício, é possível solicitar uma nova perícia.

Perícia hospitalar e domiciliar

Em casos onde o segurado está impossibilitado de comparecer à agência do INSS, seja por estar internado em um hospital ou por restrição de mobilidade, é possível solicitar a perícia hospitalar ou domiciliar. Nesses casos, um representante legal deve comparecer à agência onde a perícia foi agendada e apresentar um documento médico que comprove a internação ou a impossibilidade de locomoção.

O perito pode então realizar a perícia no local onde o segurado se encontra. Para perícia hospitalar, é importante informar o endereço completo e o telefone do hospital, enquanto para a domiciliar é necessário fornecer o endereço da residência, com pontos de referência que facilitem a localização.

O que fazer em caso de negativa do benefício?

Infelizmente, nem todos os pedidos de benefício são aprovados na primeira tentativa. Em muitos casos, a negativa ocorre por falta de documentação adequada ou por inconsistências nas informações fornecidas ao perito. Se isso acontecer, é importante não desanimar e seguir os passos necessários para recorrer da decisão.

O primeiro passo é solicitar, por escrito, o motivo da negativa. Em seguida, o segurado pode reunir novos documentos médicos ou atualizar os exames e laudos apresentados anteriormente. Com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário, é possível protocolar um recurso administrativo junto ao INSS. Esse recurso será analisado por uma nova equipe, que revisará o pedido com base nos novos documentos.

Caso o recurso administrativo também seja negado, ainda é possível entrar com uma ação judicial para tentar reverter a decisão. Nesse caso, o advogado pode auxiliar a estruturar o processo de maneira que aumente as chances de sucesso na Justiça.

Dicas para aumentar suas chances de aprovação

Para garantir que a perícia seja bem-sucedida, existem algumas práticas que podem aumentar as chances de aprovação do benefício:

  • Pontualidade: chegue no horário agendado para evitar atrasos no atendimento e garantir que o processo corra da melhor forma possível.
  • Documentação completa: leve todos os exames, laudos e atestados atualizados e detalhados sobre sua condição de saúde.
  • Comportamento adequado: seja educado e colaborativo com o perito e com os funcionários do INSS, evitando qualquer comportamento agressivo ou defensivo.
  • Clareza nas respostas: responda às perguntas de forma clara e objetiva, sem exagerar ou minimizar seus sintomas.
  • Organização dos documentos: apresente seus documentos organizados e em boas condições, evitando que o perito tenha dúvidas sobre a veracidade das informações.

A perícia médica do INSS é uma etapa essencial para quem busca obter benefícios por incapacidade. Saber como se preparar adequadamente e quais documentos apresentar pode fazer toda a diferença no resultado final. Caso seu pedido seja negado, não desista; existem caminhos legais para recorrer da decisão e garantir seus direitos.

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