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Atestmed: a nova solução do INSS para agilizar benefícios por incapacidade

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Foto: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

O Atestmed é uma ferramenta inovadora do INSS que promete transformar o processo de solicitação de benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença. Desde sua implementação, esse sistema vem se destacando por tornar o processo mais ágil e eficiente, reduzindo a necessidade de visitas presenciais às agências da Previdência Social. Para os segurados que enfrentam questões de saúde que exigem afastamento do trabalho, o Atestmed se tornou uma solução prática e acessível.

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Como funciona o Atestmed?

A principal função do Atestmed é permitir que os segurados do INSS enviem seus atestados médicos ou odontológicos de forma digital, diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O objetivo é acelerar a análise dos documentos e diminuir o tempo de espera para a concessão de benefícios como o auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com essa nova plataforma, os segurados podem evitar a necessidade de deslocamento até as agências e realizar o envio da documentação de qualquer lugar​

O Atestmed é especialmente útil para trabalhadores que precisam de afastamento por motivos médicos, uma vez que permite a solicitação de benefícios por incapacidade temporária com base em uma análise documental. Isso pode incluir casos de acidentes de trabalho, com a possibilidade de afastamento por até 180 dias​.

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Benefícios do Atestmed

Com o Atestmed, o INSS conseguiu reduzir consideravelmente as filas para a concessão de benefícios. O tempo de espera, que antes poderia ultrapassar meses, agora pode ser reduzido para menos de 30 dias, dependendo da situação. Essa mudança é uma resposta direta à crescente demanda por agilidade no atendimento e à necessidade de modernização dos serviços públicos​

Além da rapidez no atendimento, o Atestmed oferece mais flexibilidade ao segurado. Aqueles que têm perícia médica agendada podem optar pela análise documental e realizar o processo de forma totalmente remota. Essa flexibilidade facilita o acesso ao benefício e evita a exposição dos segurados a deslocamentos desnecessários​

Passo a passo para solicitar o benefício

Para fazer uso do Atestmed, o segurado precisa seguir algumas etapas simples. Todo o processo pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site, conforme as instruções abaixo:

  1. Acesso ao sistema: Ao acessar o aplicativo ou site Meu INSS, o segurado deve selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados. Não é necessário realizar login para iniciar o processo​
  2. Preenchimento dos dados: O segurado deve fornecer informações pessoais e incluir detalhes do acidente de trabalho (se aplicável), além de anexar o atestado médico que comprove a necessidade de afastamento
  3. Envio de documentos: É importante que o atestado médico tenha todas as informações necessárias, como nome completo, data de emissão, diagnóstico detalhado ou código CID (Classificação Internacional de Doenças), assinatura do médico e a data de início do afastamento. O prazo de afastamento também deve estar incluído, podendo chegar a até 180 dias​
  4. Acompanhamento do pedido: Após o envio dos documentos, o segurado pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. É possível também agendar atendimento presencial, caso o segurado prefira

Importância do atestado médico

Um dos elementos mais importantes para o sucesso na concessão do benefício é a apresentação adequada do atestado médico. Ele deve ser legível, sem rasuras, e incluir todas as informações solicitadas. Caso o atestado apresente algum erro ou informação faltante, o INSS pode solicitar um novo documento ou até cancelar o pedido, caso a documentação não seja enviada no prazo​.

Os principais itens que devem constar no atestado são:

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  • Nome completo do segurado;
  • Data de emissão (não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
  • Diagnóstico ou código CID;
  • Assinatura do profissional emitente;
  • Identificação do médico, com nome e número de registro no Conselho de Classe;
  • Data de início do afastamento e prazo estimado para recuperação​.

Impactos e expectativas

Desde que foi lançado, o Atestmed tem gerado um impacto significativo na melhoria do atendimento aos segurados do INSS. A digitalização e automação dos processos ajudam a reduzir as filas, oferecendo maior comodidade e segurança aos trabalhadores. Além disso, a plataforma possibilita uma maior eficiência no uso dos recursos públicos, ao otimizar a análise de documentos por peritos médicos.

O sistema de telemedicina integrado ao Atestmed permite que os médicos peritos analisem os casos remotamente, o que, além de agilizar o processo, também contribui para que mais segurados sejam atendidos diariamente. Com o bônus de produtividade oferecido aos médicos peritos que analisam processos fora de seu horário regular, o tempo de espera foi reduzido de forma considerável​

Cronologia das mudanças

  • Janeiro de 2023: Implementação inicial do Atestmed como parte de um projeto piloto para enfrentar as longas filas do INSS.
  • Março de 2024: Expansão do Atestmed para todas as agências do INSS, com a possibilidade de enviar documentos diretamente pelo aplicativo Meu INSS​.
  • Abril de 2024: Disponibilização do Atestmed via Central 135, permitindo a solicitação de benefícios por incapacidade temporária sem necessidade de perícia presencial​

Conclusão

O Atestmed representa um avanço importante na digitalização dos serviços públicos oferecidos pelo INSS. Ao permitir que segurados solicitem benefícios por incapacidade temporária de maneira mais ágil e eficiente, o sistema oferece uma solução prática para aqueles que precisam de auxílio em momentos de fragilidade. Com a promessa de reduzir filas e acelerar o processo de análise de documentos, o Atestmed vem se consolidando como uma ferramenta essencial no enfrentamento das demandas do INSS.

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