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INSS retoma perícias presenciais para auxílio-doença após aumento de concessões

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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meu inss beneficios saques
Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a retomada das perícias médicas presenciais para determinados casos de auxílio-doença, medida que marca uma mudança após o aumento significativo de concessões de benefícios sem a necessidade de exame presencial durante a pandemia. Com a intenção de reduzir fraudes e garantir maior controle sobre os pedidos de afastamento, essa decisão volta a exigir que segurados, em algumas situações específicas, compareçam às agências para avaliação médica.

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Essa mudança surge em meio a um aumento nas concessões de auxílio-doença baseadas em atestados médicos enviados remotamente, uma prática que foi expandida durante a pandemia para evitar a sobrecarga do sistema. A medida tinha como objetivo simplificar o processo e reduzir as filas de espera, mas agora, com o controle da crise de saúde, o INSS está retornando ao formato tradicional de perícia para parte dos casos, especialmente aqueles que envolvem afastamentos mais longos ou relacionados a doenças complexas.

Entenda a transição de modalidades

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Durante a pandemia, a concessão de auxílio-doença sem perícia presencial foi facilitada pela criação de mecanismos de envio de atestados médicos por meio de plataformas digitais, como o aplicativo Meu INSS. Com essa opção, muitos trabalhadores conseguiram seus benefícios sem a necessidade de comparecer às agências do INSS, algo que, à época, ajudou a reduzir o tempo de espera. No entanto, o número de concessões aumentou significativamente, o que levou a novas preocupações sobre a precisão dessas aprovações.

Agora, com a retomada das atividades presenciais, os segurados deverão voltar a passar por perícias médicas presenciais para determinados tipos de afastamento, especialmente em casos onde há necessidade de comprovação mais rigorosa da incapacidade para o trabalho. No entanto, o INSS continuará permitindo o uso de atestados médicos enviados remotamente para alguns casos, como afastamentos de menor duração ou em situações emergenciais, dentro de um limite estabelecido.

Mudanças nas regras e expectativas dos segurados

As novas diretrizes também preveem que, em situações onde a perícia presencial não seja necessária, o auxílio-doença pode continuar sendo concedido por meio do envio de laudos e atestados médicos, mas com uma maior fiscalização e revisão desses documentos. O objetivo do INSS é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de evitar fraudes e garantir que os trabalhadores que realmente precisam de afastamento temporário recebam seus benefícios com agilidade.

Um ponto importante dessas mudanças é que a exigência de perícia presencial será mais rigorosa para os casos em que o afastamento ultrapasse determinado tempo. As perícias presenciais voltarão a ser o método principal para analisar situações que envolvem doenças crônicas, acidentes graves ou incapacidade laboral de longo prazo. Para afastamentos temporários, o sistema de envio de atestados ainda será aceito, desde que dentro de limites pré-estabelecidos pelo órgão.

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Impactos para trabalhadores e empresas

A decisão do INSS tem repercussões diretas tanto para os segurados quanto para as empresas. Trabalhadores que precisam do auxílio-doença terão que se preparar para passar por perícias presenciais em agências do INSS, o que pode aumentar o tempo de espera, especialmente nas regiões onde a demanda é maior. Por outro lado, essa medida busca garantir que as empresas não sejam prejudicadas por ausências prolongadas de funcionários em condições onde o afastamento não seja justificável.

Para as empresas, o retorno da perícia presencial representa uma ferramenta adicional para combater possíveis fraudes, que podem ocorrer quando atestados médicos são enviados sem uma verificação mais detalhada. O controle mais rigoroso pode diminuir o número de afastamentos injustificados, beneficiando o setor produtivo ao garantir que os trabalhadores retornem às suas funções o quanto antes, caso estejam aptos para tal.

Como será o agendamento das perícias

O processo de agendamento das perícias médicas presenciais será realizado por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento do órgão. O segurado que for convocado para a perícia deverá comparecer à data e hora agendadas, levando toda a documentação médica pertinente. Em caso de não comparecimento, o benefício pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.

Ainda assim, o INSS informou que, nos casos em que a perícia presencial não seja necessária, o segurado poderá continuar enviando seus atestados e laudos médicos de forma digital, facilitando o processo para quem precisa de afastamento de curto prazo ou está incapacitado temporariamente para o trabalho. No entanto, o controle sobre esses documentos será mais rigoroso, com prazos definidos para reavaliação.

Desafios enfrentados pelo INSS

Desde o início da pandemia, o INSS enfrentou diversos desafios para manter o sistema de benefícios funcionando de maneira eficaz, principalmente com o aumento na demanda por auxílio-doença. A suspensão temporária das perícias presenciais fez com que o órgão precisasse ajustar suas operações para evitar a sobrecarga, e o envio de atestados médicos online surgiu como uma solução viável em um momento de crise.

Agora, com a retomada parcial das perícias presenciais, o INSS espera reduzir o número de concessões indevidas e garantir que apenas os segurados que realmente precisam dos benefícios de auxílio-doença recebam o suporte necessário. A reestruturação das operações também visa melhorar o atendimento ao público, reduzindo filas e tempos de espera para os segurados.

Cronologia das mudanças recentes

  • 2020: A concessão de auxílio-doença sem perícia presencial começa durante a pandemia.
  • 2022: O governo interrompe a medida, retomando as perícias presenciais.
  • 2023: A medida de auxílio-doença sem perícia é temporariamente retomada.
  • Outubro de 2024: O INSS volta a exigir perícia presencial para determinados casos, em meio ao aumento de concessões do benefício.

Expectativas para o futuro

Com a nova diretriz em vigor, espera-se que o INSS consiga melhorar o controle sobre a concessão de benefícios, equilibrando a necessidade de garantir apoio aos segurados com o combate a possíveis fraudes. A expectativa é de que as perícias presenciais ajudem a reduzir o número de benefícios concedidos indevidamente, além de assegurar que trabalhadores incapacitados recebam o auxílio de forma mais rápida e eficiente.

No entanto, desafios ainda permanecem, como a necessidade de modernizar o sistema de atendimento e ampliar a capacidade de realizar perícias sem que o segurado precise esperar longos períodos para ser atendido. O uso de tecnologia, como plataformas digitais, continuará sendo parte essencial do processo, mas o INSS deverá reforçar sua capacidade de atendimento presencial para evitar gargalos futuros.

A retomada das perícias presenciais pelo INSS marca um momento de transição importante para o sistema previdenciário brasileiro. Ao mesmo tempo em que reforça o controle sobre as concessões de auxílio-doença, a medida visa garantir que o sistema continue eficiente e justo, sem prejudicar aqueles que realmente necessitam do benefício.

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