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Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez pelo INSS em 2024 e como solicitar o benefício

Por 5 min de leitura
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Foto: Andrey_Popov/shutterstock.com

A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada “aposentadoria por incapacidade permanente,” é um benefício do INSS voltado a trabalhadores que, por conta de condições graves de saúde, se tornam incapazes de realizar atividades laborais de forma permanente. Para 2024, o INSS atualizou a lista de doenças e estabeleceu critérios específicos para a concessão desse benefício, que pode ser solicitado sem cumprir o período de carência em alguns casos.

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Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?

As condições de saúde consideradas para a aposentadoria por invalidez envolvem doenças graves, degenerativas ou incuráveis que comprometem a capacidade do segurado para o trabalho. Algumas das principais condições que garantem o benefício incluem:

  1. AIDS: Pacientes diagnosticados com AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) têm direito à aposentadoria por invalidez, especialmente quando o quadro exige tratamentos contínuos e compromete a imunidade.
  2. Alienação mental: Distúrbios psiquiátricos graves, como esquizofrenia e outras condições que dificultem a interação social e a produtividade, são contemplados.
  3. Cardiopatias graves: Doenças cardíacas, como insuficiência cardíaca e arritmias severas, que tornam o trabalho arriscado e fisicamente insustentável.
  4. Câncer: Em estágios avançados ou com metástase, o câncer incapacita o indivíduo e exige acompanhamento médico constante.
  5. Cegueira: A perda total da visão, seja bilateral ou unilateral, garante o direito ao benefício, desde que comprovada a incapacidade de trabalhar.
  6. Doença de Paget em estado avançado: Essa condição óssea grave, também chamada osteíte deformante, pode causar deformações significativas e comprometer a mobilidade.
  7. Esclerose múltipla: Essa doença neurológica degenerativa afeta o sistema nervoso central, resultando em fraqueza muscular, perda de coordenação e outras limitações físicas.
  8. Fibrose cística e DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica): Ambas as condições respiratórias requerem tratamentos contínuos e podem afetar severamente a qualidade de vida.
  9. Hepatopatias graves: Doenças graves no fígado, como cirrose hepática, que causam debilidade física e são irreversíveis.
  10. Tuberculose ativa: A doença em estágio ativo impede o segurado de trabalhar e é motivo de afastamento enquanto não houver tratamento eficaz.

Além dessas doenças, outras condições, como paralisias, doenças renais crônicas e a contaminação por radiação, também podem ser consideradas para a aposentadoria por invalidez, sempre após avaliação médica.

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Requisitos para solicitação da aposentadoria por invalidez

O benefício é concedido após avaliação da condição do segurado, com base em exames e laudos médicos. O trabalhador precisa:

  • Estar afastado pelo auxílio-doença: Muitos trabalhadores primeiro solicitam o auxílio-doença, e o INSS avalia o caso, transformando-o em aposentadoria por invalidez se o quadro for permanente.
  • Comprovar a incapacidade total e irreversível para o trabalho: A comprovação é feita através de perícias, onde o médico do INSS analisa a extensão da doença e a possibilidade de recuperação.
  • Documentação completa: É necessário apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e todos os laudos médicos.

Para algumas doenças graves, como AIDS e câncer em estágios avançados, o INSS dispensa o período de carência de 12 meses de contribuição, desde que a incapacidade seja comprovada.

Como solicitar o benefício?

O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feito no site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135. O segurado precisa seguir alguns passos:

  1. Reúna a documentação: Além dos documentos de identificação, é essencial reunir todos os exames, atestados e laudos que comprovem a condição de saúde.
  2. Agende a perícia médica: Após o agendamento, compareça ao local com a documentação. Na perícia, o médico avaliará a condição e determinará se o segurado se encaixa nos requisitos.
  3. Aguarde a decisão do INSS: Após a perícia, o segurado deve aguardar a análise e decisão do órgão, que determinará a concessão ou não do benefício.

Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

Cálculo do valor do benefício

O cálculo da aposentadoria por invalidez segue a média de todos os salários de contribuição do segurado desde julho de 1994, sem desconsiderar as menores contribuições. A Reforma da Previdência alterou o cálculo, reduzindo o valor inicial para 60% da média dos salários, com acréscimo de 2% a cada ano de contribuição a mais de 20 anos para homens e 15 para mulheres. No entanto, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo.

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Direitos e revisões

O aposentado por invalidez tem direito a benefícios adicionais, como o 13º salário proporcional e, em casos específicos, a assistência reabilitativa para ajudar na reinserção no mercado de trabalho. No entanto, o benefício pode ser revisto periodicamente para avaliar a continuidade da incapacidade.

Lista completa das principais doenças que garantem o benefício em 2024

A lista de doenças consideradas para a aposentadoria por invalidez inclui:

  • AIDS
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget (em estágios avançados)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Fibrose cística
  • Hanseníase
  • Hepatopatias graves
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Nefropatia grave
  • Paralisia incapacitante
  • Tuberculose ativa

Essas condições são analisadas individualmente pelo INSS e exigem comprovação médica rigorosa da incapacidade permanente.

Desdobramentos futuros e recomendações

Para trabalhadores acometidos por doenças graves, é recomendável manter todos os laudos atualizados e solicitar o benefício o quanto antes ao INSS. Com a documentação completa, a análise pelo INSS pode ser mais ágil, e os segurados garantem o direito ao benefício, aliviando o impacto da incapacidade em sua vida profissional.

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