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INSS inicia pagamento do décimo terceiro a mais de 2 milhões de segurados: veja quem recebe e as datas

Jeronimo Santos
Por 6 min de leitura
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Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento do décimo terceiro salário nesta segunda-feira, 25 de novembro de 2024, beneficiando mais de 2 milhões de segurados que começaram a receber benefícios a partir de junho deste ano. Essa parcela, chamada de abono anual, será disponibilizada em parcela única para grupos diversos, como aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. O cronograma de pagamentos segue as datas habituais da folha de novembro, com término em 6 de dezembro.

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Esses depósitos são esperados por milhões de brasileiros, especialmente por aqueles que dependem dos benefícios previdenciários para garantir sua subsistência. O calendário foi definido para organizar a liberação dos valores de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador. Além disso, no estado do Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública na região, os pagamentos continuarão a ser feitos no primeiro dia do calendário para os beneficiários locais.

Detalhes sobre o décimo terceiro e as categorias contempladas

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O pagamento do décimo terceiro inclui segurados que entraram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) após junho de 2024. No entanto, nem todos os beneficiários têm direito ao abono. Pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia não estão inclusas nessa iniciativa. Essas modalidades de benefício, embora essenciais para muitas famílias, não preveem o pagamento de um décimo terceiro.

O INSS alerta que boatos sobre um suposto pagamento de um “14º salário” ou uma “folha extra” do abono anual não procedem. Essas informações, que frequentemente circulam em redes sociais, não têm fundamento e devem ser desconsideradas.

A medida beneficia diretamente segurados cujos benefícios têm fim programado antes de 31 de dezembro de 2024. Para esses casos, o pagamento será proporcional ao período de recebimento, garantindo justiça e equidade no tratamento dos diferentes grupos beneficiários.

Calendário completo do décimo terceiro para novembro e dezembro

A organização do calendário de pagamentos tem como objetivo garantir agilidade e evitar transtornos para os segurados. Os pagamentos começaram com aqueles que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00. Beneficiários com valores acima do piso nacional receberão seus créditos a partir de 2 de dezembro. Confira as datas:

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  • Para quem recebe até um salário mínimo:
    • Final 1: 25 de novembro
    • Final 2: 26 de novembro
    • Final 3: 27 de novembro
    • Final 4: 28 de novembro
    • Final 5: 29 de novembro
    • Final 6: 2 de dezembro
    • Final 7: 3 de dezembro
    • Final 8: 4 de dezembro
    • Final 9: 5 de dezembro
    • Final 0: 6 de dezembro
  • Para quem recebe acima de um salário mínimo:
    • Finais 1 e 6: 2 de dezembro
    • Finais 2 e 7: 3 de dezembro
    • Finais 3 e 8: 4 de dezembro
    • Finais 4 e 9: 5 de dezembro
    • Finais 5 e 0: 6 de dezembro

Impacto econômico do décimo terceiro nos benefícios previdenciários

Em novembro, o INSS prevê o pagamento de um total de 40.645.365 benefícios, entre assistenciais e previdenciários. Desse número, 6.338.776 são assistenciais, enquanto 34.306.589 são previdenciários. A grande maioria dos benefícios, cerca de 28.279.547, corresponde a valores até um salário mínimo, enquanto 12.365.818 beneficiários recebem acima do piso nacional.

O pagamento do décimo terceiro representa um importante impulso econômico, especialmente para regiões mais vulneráveis do país, onde o benefício previdenciário desempenha um papel crucial na economia local. Municípios menores, onde grande parte da população depende de aposentadorias e pensões, são diretamente impactados por essa injeção de recursos.

Como consultar o valor do décimo terceiro salário

Para os segurados que desejam verificar o valor do décimo terceiro a ser recebido, o INSS disponibiliza diferentes canais de atendimento. Quem possui acesso à internet pode realizar a consulta pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. Após o login, basta selecionar o serviço “Extrato de Pagamento” para visualizar os detalhes.

Além disso, a consulta pode ser feita por meio da Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nesse canal, é necessário informar o CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O INSS reforça que o fornecimento de dados pessoais somente deve ser feito por meio dos canais oficiais, como medida de segurança para evitar fraudes.

Histórico de antecipação do décimo terceiro pelo INSS

Desde 2020, o INSS passou a antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para o primeiro semestre do ano. Em 2024, mais de 30 milhões de segurados receberam o abono nos meses de maio e junho. Essa medida visou minimizar os impactos financeiros da pandemia de COVID-19, permitindo que os segurados tivessem acesso aos recursos em momentos de maior necessidade.

Neste segundo pagamento de 2024, os segurados que iniciaram o recebimento de benefícios após junho passam a ter acesso ao abono anual, conforme o calendário de novembro e dezembro.

Curiosidades e informações adicionais sobre o benefício

  • O décimo terceiro salário, instituído em 1962, é um direito constitucional assegurado aos trabalhadores e aposentados no Brasil.
  • Benefícios assistenciais, como o BPC, não são contemplados pelo abono porque não se enquadram na categoria de remuneração.
  • O abono anual representa um acréscimo significativo na renda dos segurados, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do benefício.

Principais dicas para evitar fraudes no acesso ao benefício

Com o aumento das transações digitais, os golpes relacionados a benefícios previdenciários têm crescido. Para se proteger, o INSS recomenda:

  1. Utilizar canais oficiais: Evitar clicar em links enviados por mensagens ou e-mails desconhecidos.
  2. Verificar informações: Consultar dados diretamente no portal ou aplicativo “Meu INSS”.
  3. Não compartilhar informações pessoais: Não informar CPF, número de benefício ou senhas para terceiros.

Futuro do décimo terceiro e sua relevância para a população

Embora não haja previsão para o pagamento de um 14º salário, a regularidade do décimo terceiro continua sendo um alívio financeiro para milhões de brasileiros. A manutenção desse direito é fundamental para a estabilidade econômica de diversas famílias e para o fortalecimento da economia em um período de festas e gastos sazonais.

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