Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS reforça perícia presencial no auxílio-doença e redefine critérios de avaliação médica

Jeronimo Santos
Por 7 min de leitura
Compartilhe
meu inss aposentadoria
Foto: Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo importante em 2024 ao reintroduzir as perícias médicas presenciais em casos específicos de auxílio-doença, após um aumento expressivo nos pedidos do benefício. Apenas no Pará, até outubro, foram registrados 115.089 requerimentos, superando em 21% os números de todo o ano anterior. Essa mudança busca garantir avaliações mais criteriosas e seguras para os segurados, especialmente diante do volume crescente de solicitações.

Publicidade

Nos últimos anos, o crescimento no número de pedidos foi significativo. Entre 2021 e 2023, o Pará apresentou um aumento de 35,9% nos requerimentos, saltando de 70.016 em 2021 para 95.109 em 2023. Esses números refletem não só a maior busca por benefícios, mas também a necessidade de ajustes nos processos de análise. Com a implementação progressiva das perícias presenciais desde outubro, o INSS sinalizou a prioridade em aprimorar a avaliação de casos mais complexos.

A evolução dos procedimentos de perícia médica no INSS

Publicidade

Antes da reintrodução das perícias presenciais, o sistema Atestmed vinha sendo utilizado como solução digital para concessões de auxílio-doença. Implementado em 2024, o Atestmed permitiu a análise documental para benefícios de até 180 dias de afastamento, sem necessidade de avaliação médica presencial. No entanto, com o aumento dos pedidos e a complexidade de alguns casos, essa modalidade mostrou limitações, especialmente em diagnósticos que exigem exame clínico mais aprofundado.

Embora o Atestmed tenha demonstrado eficiência em aliviar a demanda nas agências do INSS, ele é indicado apenas para casos temporários e menos graves. O sistema exige atestados médicos com critérios rigorosos, como a presença de diagnóstico por extenso, assinatura e identificação do médico responsável, além de validade de até 90 dias antes do requerimento. Contudo, para condições mais críticas ou que demandam afastamento superior a 180 dias, a perícia presencial voltou a ser imprescindível.

Quem deve passar pela perícia presencial

A mudança impacta principalmente segurados com problemas osteomusculares e de tecido conjuntivo, como dorsalgia e lesões articulares, condições que afetam significativamente a capacidade laborativa. Segundo o advogado Ivan Mocbel, especialista em Direito Previdenciário, esses casos necessitam de análise presencial devido à dificuldade em avaliar adequadamente pela via online. A volta das perícias garante maior precisão na detecção de comorbidades e assegura que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.

Os segurados que enfrentam dificuldades relacionadas a doenças mais complexas devem estar atentos às novas regras. Para obter o auxílio-doença, é necessário comprovar a qualidade de segurado, a carência mínima de contribuições e apresentar documentação médica completa. A perícia é realizada nas agências do INSS, onde médicos peritos analisam exames, históricos clínicos e o impacto da condição de saúde nas atividades diárias.

Publicidade

Passo a passo para solicitar o benefício

Os segurados interessados em requerer o auxílio-doença devem seguir um procedimento claro. Inicialmente, o agendamento pode ser feito pelo portal “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou diretamente nas agências do instituto. O segurado precisa fornecer atestados médicos que detalhem a condição de saúde, contendo nome completo, diagnóstico, data de emissão e assinatura do profissional. Durante a perícia, são realizados exames clínicos e análise documental, além de entrevistas com o segurado para entender os sintomas e limitações.

A importância de preparar corretamente a documentação não pode ser subestimada. Erros ou inconsistências nos atestados, como rasuras ou informações incompletas, podem atrasar a análise e, em alguns casos, resultar no indeferimento do pedido. Por isso, é essencial que os documentos sejam atualizados, legíveis e emitidos por profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe.

Benefícios e limitações do Atestmed

Apesar da reintrodução das perícias presenciais, o Atestmed permanece como uma alternativa válida para casos mais simples e temporários. Ele oferece agilidade e praticidade, especialmente para segurados com dificuldades de locomoção ou que residem em áreas remotas. No entanto, para garantir que o benefício seja concedido sem perícia presencial, o segurado deve atender a requisitos específicos e apresentar documentação médica que cumpra os padrões estabelecidos.

O Atestmed também desempenha um papel crucial na redução da sobrecarga nas agências do INSS, permitindo que os peritos se concentrem em casos mais graves. Contudo, para segurados cujo afastamento ultrapassa 180 dias ou que possuem condições de saúde complexas, o sistema não substitui a perícia presencial. Nesses casos, o sistema apenas encaminha o segurado para avaliação nas agências.

Impacto das mudanças para os segurados

A transição para perícias presenciais tem gerado diferentes reações entre os segurados. Enquanto alguns elogiam a medida por garantir maior rigor na avaliação, outros enfrentam dificuldades no agendamento e na preparação dos documentos necessários. Em muitos casos, a necessidade de deslocamento para as agências representa um desafio adicional, especialmente para aqueles que residem em regiões com infraestrutura precária.

A ampliação do acesso à informação sobre os procedimentos do INSS é uma das principais demandas dos segurados. É essencial que o instituto invista em campanhas educativas para orientar a população sobre as mudanças e os passos necessários para solicitar o benefício. Além disso, melhorias no sistema de agendamento e na estrutura das agências podem reduzir os gargalos e tornar o processo mais eficiente.

Requisitos detalhados para a concessão do auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve cumprir os seguintes requisitos:

  1. Qualidade de segurado: É necessário estar contribuindo para o INSS, seja como empregado com carteira assinada, contribuinte individual ou facultativo.
  2. Carência mínima: O benefício exige, em regra, pelo menos 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves especificadas em lei.
  3. Documentação médica: Os atestados devem conter:
    • Nome completo do segurado;
    • Diagnóstico detalhado ou código CID;
    • Data de emissão do documento;
    • Assinatura e identificação do profissional emitente;
    • Prazo estimado de afastamento.

Estatísticas revelam aumento contínuo nos pedidos

Dados recentes mostram que, além do Pará, outros estados também enfrentam crescimento nos pedidos de auxílio-doença. Em 2023, o número total de requerimentos no Brasil cresceu 27% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que a crise econômica e o impacto da pandemia de COVID-19 contribuíram para o aumento da demanda, já que muitos trabalhadores enfrentaram problemas de saúde agravados pela sobrecarga física e emocional.

Desafios enfrentados pelos peritos médicos

Com a volta das perícias presenciais, os profissionais de saúde do INSS também têm enfrentado desafios. A alta demanda por atendimentos e a complexidade dos casos exigem mais tempo e recursos. Além disso, a falta de médicos peritos em algumas regiões do país dificulta o atendimento rápido e eficiente, resultando em longas filas de espera para agendamentos.

Impactos no longo prazo

A retomada das perícias presenciais é vista como um passo positivo para garantir a integridade do sistema previdenciário. No entanto, é crucial que o INSS continue investindo em tecnologia e capacitação para equilibrar a agilidade do Atestmed com a precisão das avaliações presenciais. Assim, o instituto poderá atender às demandas crescentes sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro