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Pente-fino do INSS 2025: 802 mil benefícios passarão por revisão rigorosa para economizar R$ 5,5 bilhões

Thiago Lemos
Por 6 min de leitura
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Foto: INSS - Foto: rafapress/depositphotos.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, em 2025, a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente, numa tentativa de assegurar que os pagamentos sejam feitos apenas a quem tem direito. A medida, chamada de pente-fino, é vista como uma estratégia essencial para combater irregularidades e fraudes no sistema previdenciário, gerando uma economia projetada de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.

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A iniciativa visa revisar aposentadorias por incapacidade permanente, destinadas a segurados que não podem exercer nenhuma atividade profissional e que não possuem chances de reabilitação. A comprovação dessa condição é realizada através de perícias médicas federais, que avaliarão a permanência das limitações alegadas pelos beneficiários.

Segundo o INSS, a revisão será conduzida ainda no primeiro semestre do ano. Os beneficiários devem se manter atentos às notificações que serão feitas por canais oficiais, incluindo o aplicativo e site “Meu INSS”, a central de atendimento 135, cartas enviadas pelo correio, SMS e até editais publicados no “Diário Oficial da União”.

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Quem será chamado para o pente-fino?

O foco do pente-fino será em segurados que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos, um período considerado crítico para verificar se as condições de saúde que justificaram o benefício permanecem inalteradas. Apesar disso, alguns grupos estão isentos da convocação, como segurados com mais de 60 anos de idade, pessoas com 55 anos que recebem o benefício por pelo menos 15 anos e portadores de HIV/AIDS.

Essas exclusões foram estabelecidas para proteger os mais vulneráveis, enquanto o restante dos segurados será avaliado em conformidade com as normas previdenciárias. O objetivo é garantir a eficiência do sistema e assegurar que ele atenda aos que realmente necessitam.

Documentos necessários para a perícia médica

Os segurados convocados para o pente-fino devem estar preparados para comprovar sua condição de saúde durante a perícia. Entre os documentos exigidos estão:

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  • Laudos médicos atualizados.
  • Exames complementares recentes.
  • Receitas de medicamentos em uso contínuo.
  • Atestados médicos que detalhem o diagnóstico e contenham a CID (Classificação Internacional de Doenças).

A ausência de documentação completa pode levar à suspensão do benefício. Por isso, é essencial que os beneficiários organizem seus papéis com antecedência e busquem apoio médico, se necessário.

Passo a passo para agendamento da perícia

Para agendar a perícia, o segurado deve acessar o aplicativo ou site “Meu INSS” e procurar pela opção “Agendar perícia médica”. Outra alternativa é ligar para a Central 135 e realizar o agendamento, que está disponível para atendimento 24 horas, com suporte humano das 7h às 22h de segunda a sábado.

Após o agendamento, é fundamental comparecer à agência do INSS na data marcada, portando todos os documentos necessários para comprovar sua situação. O não comparecimento pode resultar na suspensão imediata do benefício, sem possibilidade de recurso administrativo.

Impacto da operação pente-fino em números

A operação pente-fino já gerou resultados expressivos desde sua implementação. Em 2024, o INSS revisou mais de 278 mil benefícios, com um índice de suspensão de 51,7%, o equivalente a cerca de 144 mil cortes. Essas medidas têm sido fundamentais para combater fraudes e assegurar a sustentabilidade financeira da previdência social.

A expectativa para 2025 é de que os cortes ocorram de forma ainda mais significativa, com base nos critérios mais rigorosos adotados pelo governo. Além disso, a contratação de novos peritos médicos, por meio de um concurso público com 250 vagas, promete agilizar os processos de revisão e aumentar a qualidade das avaliações.

Quem está fora da revisão?

Conforme as regras atuais, existem três categorias de beneficiários isentos do pente-fino:

  1. Pessoas com mais de 60 anos.
  2. Segurados com mais de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há 15 anos ou mais.
  3. Portadores de HIV/AIDS.

Esses grupos, considerados mais vulneráveis, foram protegidos por legislações específicas que visam evitar interrupções indevidas nos pagamentos e garantir maior segurança jurídica.

Por que a revisão é essencial para o INSS?

O pente-fino desempenha um papel estratégico na preservação dos recursos do INSS. Com a crescente demanda por benefícios e o envelhecimento da população brasileira, a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário enfrenta desafios cada vez maiores. Combater fraudes e pagamentos indevidos é uma prioridade para assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

Além disso, a medida promove maior transparência e equidade no sistema, ao assegurar que as revisões sejam feitas de maneira criteriosa e justa.

Dicas para evitar problemas durante o pente-fino

Os segurados podem adotar algumas práticas para minimizar os riscos de suspensão do benefício durante o processo de revisão:

  • Mantenha a documentação em dia: Atualize laudos, exames e atestados médicos periodicamente.
  • Acompanhe os canais oficiais do INSS: Certifique-se de verificar regularmente o aplicativo “Meu INSS” e a Central 135 para não perder notificações.
  • Solicite orientações médicas: Consulte seu médico para garantir que a documentação está completa e adequada.
  • Compareça à perícia na data agendada: O não comparecimento pode resultar em cortes automáticos.

Avanços tecnológicos no processo de revisão

Nos últimos anos, o INSS tem investido em tecnologias para aprimorar o processo de revisão dos benefícios. Ferramentas como o aplicativo “Meu INSS” permitem maior agilidade na comunicação com os segurados e tornam o agendamento de perícias mais acessível.

Além disso, o uso de inteligência artificial e cruzamento de dados tem sido fundamental para identificar inconsistências e possíveis fraudes. Essas inovações tornam o sistema mais eficiente e reduzem o tempo de espera para a conclusão das análises.

Curiosidades sobre benefícios previdenciários

  • O pente-fino foi implementado em 2019, com foco em benefícios por incapacidade e auxílio-doença.
  • Desde então, a operação já resultou em economias superiores a R$ 12 bilhões para o governo.
  • A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais antigos do sistema previdenciário brasileiro, existindo desde a criação do INSS em 1990.

Impactos sociais e econômicos da revisão

A operação pente-fino, embora necessária, gera impactos significativos para os segurados e para o sistema previdenciário como um todo. A economia gerada permite ao governo redirecionar recursos para outras áreas prioritárias, como saúde e educação, enquanto garante a sustentabilidade da previdência social.

Por outro lado, a medida também traz desafios para os beneficiários que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para reunir a documentação necessária ou acessar os serviços do INSS. É fundamental que o governo ofereça suporte adequado para minimizar essas dificuldades.

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