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Pente-fino do INSS revisará 802 mil benefícios por incapacidade com economia prevista de R$ 5,5 bilhões

Thiago Lemos
Por 7 min de leitura
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Prédio do INSS
Foto: Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma revisão abrangente de 802 mil benefícios por incapacidade permanente no primeiro semestre de 2025. O objetivo principal é assegurar que os pagamentos sejam destinados exclusivamente aos segurados que atendem aos critérios legais, evitando fraudes e irregularidades no sistema previdenciário. Essa ação é parte de uma estratégia governamental que projeta uma economia significativa de R$ 5,5 bilhões para os cofres públicos. A medida, conhecida como “pente-fino”, já movimenta beneficiários em todo o país.

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A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida aos segurados que, devido a condições de saúde, não podem exercer qualquer atividade profissional e não possuem possibilidade de reabilitação. Entretanto, essa incapacidade deve ser rigorosamente comprovada por perícia médica federal, conforme exigido pela legislação previdenciária vigente.

O INSS utilizará seus canais oficiais, como o aplicativo e site “Meu INSS”, a central de atendimento telefônico 135, além de cartas, mensagens de texto e até editais publicados no “Diário Oficial da União”, para convocar os beneficiários que serão revisados. É fundamental que os segurados fiquem atentos às notificações para evitar a suspensão indevida do benefício.

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Critérios para convocação e isenções na revisão

A revisão dos benefícios incluirá segurados que não passam por perícia médica há mais de dois anos. No entanto, existem exceções importantes na legislação. Segurados com 60 anos ou mais estão isentos da revisão, bem como aqueles com 55 anos ou mais que recebem o benefício por incapacidade há pelo menos 15 anos. Além disso, pessoas com diagnóstico de HIV/AIDS, conforme a legislação vigente, também não serão convocadas para o pente-fino.

Essas isenções foram implementadas para proteger grupos vulneráveis e evitar sobrecarga no sistema previdenciário. Ao mesmo tempo, a revisão garante que os recursos sejam distribuídos de forma justa, priorizando a manutenção da sustentabilidade do sistema.

Etapas do processo de convocação

Os beneficiários que se enquadram nos critérios do pente-fino serão convocados para agendar uma perícia médica com um perito do INSS. Esse agendamento pode ser feito de maneira prática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Outra opção é utilizar a Central 135, disponível 24 horas por dia, com atendimento por robôs ou humanos, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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No dia marcado, os segurados deverão comparecer à agência do INSS com a documentação médica que comprove sua condição de saúde. Isso inclui laudos médicos atualizados, exames, receitas de medicamentos e atestados que detalhem o diagnóstico e o histórico do tratamento realizado.

Como evitar a suspensão do benefício

Para evitar a perda do benefício, é essencial que os segurados mantenham seus documentos médicos organizados e atualizados. Isso inclui:

  • Laudos médicos com diagnósticos recentes.
  • Exames complementares que comprovem a incapacidade.
  • Receitas médicas que indiquem a continuidade do tratamento.
  • Atestados médicos com a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Segurados que tiverem seus benefícios suspensos indevidamente poderão recorrer administrativamente ao próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial. É imprescindível, no entanto, que o segurado reúna toda a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício.

Impacto e histórico da operação pente-fino

A operação pente-fino não é novidade no Brasil. Desde sua implementação, em 2019, milhares de benefícios foram revisados, gerando uma economia expressiva para o sistema previdenciário. Em 2024, por exemplo, mais de 144 mil benefícios foram suspensos após perícia, representando 51,7% dos casos revisados naquele período. Esses dados reforçam a importância da medida para combater fraudes e garantir o uso responsável dos recursos públicos.

Com o objetivo de agilizar o processo e atender à crescente demanda, o governo também anunciou um concurso público para contratação de 250 peritos médicos do INSS. As provas estão previstas para fevereiro de 2025, e a expectativa é que os novos profissionais contribuam para a eficiência e qualidade das perícias médicas.

Dicas importantes para os segurados

Os segurados que serão convocados para o pente-fino devem seguir algumas orientações práticas para garantir a continuidade de seus benefícios:

  • Mantenha os dados cadastrais atualizados: Verifique suas informações no “Meu INSS” e no Cadastro Único (CadÚnico).
  • Organize a documentação médica: Tenha em mãos laudos e atestados médicos recentes, além de exames e receitas.
  • Acompanhe as convocações: Fique atento às notificações enviadas pelos canais oficiais do INSS.
  • Não perca os prazos: O não comparecimento à perícia no dia agendado pode resultar na suspensão do benefício.
  • Busque orientação jurídica, se necessário: Em casos de suspensão indevida, procure ajuda especializada para recorrer.

Estatísticas e dados do pente-fino

A operação pente-fino do INSS envolve números impressionantes que ilustram sua magnitude e impacto no sistema previdenciário:

  1. Benefícios revisados em 2024: Mais de 278 mil perícias foram realizadas.
  2. Suspensão de benefícios: Cerca de 144 mil auxílios foram cortados por irregularidades.
  3. Economia acumulada: Desde 2019, a medida já resultou em economias de mais de R$ 12 bilhões.

Esses números evidenciam a importância da revisão para a sustentabilidade financeira do INSS, ao mesmo tempo em que destacam a necessidade de transparência e justiça na concessão dos benefícios.

História e evolução da perícia médica no INSS

O sistema de perícia médica do INSS foi implementado para garantir a imparcialidade na concessão de benefícios por incapacidade. Desde a criação do instituto, em 1990, o processo vem sendo aprimorado, com avanços tecnológicos e capacitação dos peritos. Nos últimos anos, a digitalização de serviços, como o aplicativo “Meu INSS”, facilitou o acesso dos segurados às informações e agendamentos.

Essas inovações também contribuíram para identificar irregularidades, como benefícios pagos indevidamente a pessoas que já haviam retornado ao mercado de trabalho ou que apresentavam condições de saúde incompatíveis com a incapacidade alegada.

Curiosidades sobre a aposentadoria por invalidez

  • A aposentadoria por invalidez foi instituída no Brasil em 1960, com a criação do Regime Geral de Previdência Social.
  • Antes do sistema informatizado, os processos de concessão e revisão de benefícios eram realizados manualmente, o que aumentava a vulnerabilidade a fraudes.
  • A legislação atual prevê revisões periódicas para assegurar que os beneficiários continuam atendendo aos critérios de elegibilidade.

Principais dúvidas sobre o pente-fino

  • Quem será convocado? Beneficiários com mais de dois anos sem perícia médica, exceto aqueles que atendem às condições de isenção.
  • Quais documentos levar? Laudos, exames, receitas médicas e atestados atualizados.
  • Como agendar a perícia? Pelo aplicativo ou site “Meu INSS” ou pela Central 135.

Por que o pente-fino é essencial para o INSS?

A revisão periódica dos benefícios é fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, que atende milhões de brasileiros. Ao eliminar fraudes e pagamentos indevidos, o INSS assegura que os recursos sejam direcionados aos segurados que realmente necessitam.

O pente-fino não apenas gera economia, mas também promove maior equidade no acesso aos benefícios. Embora a medida possa causar apreensão entre os beneficiários, ela visa proteger o sistema contra abusos e assegurar sua continuidade para as futuras gerações.

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